Execução da Pena 0006926-60.2016.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0006926-60.2016.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 01:59

Publicação

17/12/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006926-60.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Maximiliano Branco de Arruda - Fls.657/666: Abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de que tome ciência e/ou manifeste-se acerca do processado. - ADV: RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/SP), EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP), GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP), GUILHERME HENRIQUE CREMONEZI SILVA (OAB 527612/SP)

17/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 12:18

Mero expediente

16/12/2025, 12:17

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 11:15

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 02:10

Publicação

10/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006926-60.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Maximiliano Branco de Arruda - Homologo o cálculo de penas de Maximiliano Branco de Arruda, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CREMONEZI SILVA (OAB 527612/SP), EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP), RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/SP), GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP)

10/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2025, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2025, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2025, 14:50

Documentos

Intimação

•17/12/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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