Execução da Pena 7000892-98.2017.8.26.0224 - TJSP

Execução da Pena 7000892-98.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 7000892-98.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO PAULINO - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado TIAGO PAULINO, preso e recolhido na Penitenciária - Assis, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: MARIANA DO CARMO BERNINI (OAB 439718/SP)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000892-98.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO PAULINO - Assim, diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de TIAGO PAULINO, MTR: 702439-1, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, por falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: MARIANA DO CARMO BERNINI (OAB 439718/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000892-98.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO PAULINO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIANA DO CARMO BERNINI (OAB 439718/SP)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000892-98.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO PAULINO - Homologo o cálculo de penas de TIAGO PAULINO, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MARIANA DO CARMO BERNINI (OAB 439718/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000892-98.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO PAULINO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIANA DO CARMO BERNINI (OAB 439718/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicação

24/06/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000892-98.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO PAULINO - Diante do exposto, e considerando que TIAGO PAULINO, MTR: 702439-1, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, preenche os requisitos legais (objetivo e subjetivo) previstos no Decreto Presidencial nº 12.338/2024, com base no artigo 192, segunda parte, da Lei de Execução Penal, concedo-lhe a COMUTAÇÃO DA PENA REMANESCENTE, aferida em 25/12/2024 na proporção de um quinto (1/5), excluindo-se eventuais penas não existentes na data da publicação do decreto e as relativas aos delitos impeditivos. - ADV: MARIANA DO CARMO BERNINI (OAB 439718/SP)

24/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 11:18

Comutação da pena

23/06/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 09:19

Ato ordinatório

16/06/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:18

Documentos

Intimação

•10/02/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000892-98.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO PAULINO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIANA DO CARMO BERNINI (OAB 439718/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000892-98.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO PAULINO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIANA DO CARMO BERNINI (OAB 439718/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Comutação da pena

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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