Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/12/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02 Civel de Bauru
Partes do Processo
CONDOMíNIO RESERVA NAçõES
Autor
FREDERICO ROSSINI
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR
OAB/SP 390748·CPF·Representa: Autor
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
OAB/CE 23599·CPF·Representa: Autor
EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR
OAB/SP 445700·CPF·Representa: Autor
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA
OAB/SP 148496·CPF·Representa: Autor
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
OAB/CE 3432·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1033379-90.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Nações - Frederico Rossini - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Ante a discordância manifestada expressamente pelo condomínio-exequente às fls. 480, somado ao fato de que a sentença proferida no Proc. 1019056-46.2024.8.26.0071 ainda não teria transitado em julgado (fls. 487/488), deixo de acolher, ao menos por ora, o pedido de "chamamento ao processo" formulado pelo executado em sua petição de fls. 457/460, restando-lhe, em sendo efetivamente o caso, buscar reparação em face da empresa VITTA NAÇÕES UNIDAS BRU DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA por eventuais despesas condominiais que tenha suportado em período anterior a 06/07/2024. Assim decidindo, determino ao condomínio-exequente que se manifeste novamente em termos de prosseguimento do feito, postulando o que de direito. No eventual silêncio do exequente, cumpram-se os itens "4", "5" e "6" da decisão proferida às fls. 215. Int. Dilig. - ADV: PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 390748/SP), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP)
01/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2026, 12:15
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2026, 14:01
Publicação
28/01/2026, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1033379-90.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Nações - Frederico Rossini - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Por ora, determino ao executado que informe se já houve o trânsito em julgado da sentença juntada às fls. 461/476, trazendo para os autos, em sendo o caso, a certidão respectiva. Int. - ADV: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 390748/SP)
28/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 16:01
Mero expediente
27/01/2026, 15:26
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 15:26
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 19:26
Publicação
10/11/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1033379-90.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Nações - Frederico Rossini - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Petição de fls. 457/460, do executado, e documento a ela acostado: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 390748/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1033379-90.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Nações - Frederico Rossini - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Por ora, determino ao executado que informe se já houve o trânsito em julgado da sentença juntada às fls. 461/476, trazendo para os autos, em sendo o caso, a certidão respectiva. Int. - ADV: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 390748/SP)
28/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 16:01
Mero expediente
27/01/2026, 15:26
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 15:26
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 19:26
Publicação
10/11/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1033379-90.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Nações - Frederico Rossini - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Petição de fls. 457/460, do executado, e documento a ela acostado: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 390748/SP)
10/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2025, 13:00
Mero expediente
07/11/2025, 12:12
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 11:07
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 14:18
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 11:56
Publicação
13/10/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1033379-90.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Nações - Frederico Rossini - Caixa Econômica Federal -
Vistos. 1. Tendo em vista que a penhora dos direitos do imóvel foi determinada pelo Juízo por meio de decisão interlocutória, independentemente de termo ou qualquer outra formalidade (fls. 266/267), faculto ao exequente a comprovação da sua "cotação de mercado" a fim de que seja apurado o seu "preço médio", na forma do que prescreve o artigo 871, IV, do Código de Processo Civil, concedendo-lhe então, para tanto, prazo suplementar de 15 (quinze) dias. 2. Na eventual inércia do exequente, cumpram-se o itens 4, 5 e 6 da decisão proferida às fls. 215. Int. Dilig. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 390748/SP)
13/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 17:01
Mero expediente
10/10/2025, 16:10
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 13:13
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 12:56
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 17:15
Publicação
03/10/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1033379-90.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Nações - Frederico Rossini - Caixa Econômica Federal - Petição retro, do(a) executada(a): manifeste-se o(a) exequente. - ADV: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 390748/SP)
03/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2025, 11:02
Ato ordinatório
02/10/2025, 10:04
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 05:50
Publicação
22/09/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1033379-90.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Nações - Frederico Rossini - Caixa Econômica Federal - Ante o conteúdo da petição de fls. 443, do exequente, pronuncie-se a credora fiduciária Caixa Econômica Federal - ADV: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 390748/SP), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE)
22/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/09/2025, 11:00
Ato ordinatório
20/09/2025, 10:46
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 18:06
Publicação
09/09/2025, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1033379-90.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Nações - Frederico Rossini - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o conteúdo do petitório de fls. 437/438, da credora fiduciária, e o documento a ela acostado (fls. 439). Int. - ADV: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 390748/SP), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)
09/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/09/2025, 18:02
Remessa (outros motivos)
08/09/2025, 16:00
Mero expediente
08/09/2025, 15:02
Conclusão (para decisão)
08/09/2025, 14:40
Conclusão (para despacho)
05/09/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 18:10
Publicação
05/08/2025, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1033379-90.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Nações - Frederico Rossini - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Ante o interesse do exequente na expropriação dos direitos aquisitivos penhorados, intime-se a credora fiduciária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através de seu advogado constituído, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculos atualizados, indicando o montante pago pelo devedor fiduciante até a presente data, bem como o valor necessário para a quitação do contrato nº 878770858065.7. Int. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 390748/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE)
05/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2025, 17:01
Mero expediente
04/08/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 15:02
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2025, 13:58
Publicação
16/05/2025, 11:30
Publicação
16/05/2025, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Pedro Carlos de Souza Junior (OAB 390748/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE), Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE) Processo 1033379-90.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Reserva Nações - Exectdo: Frederico Rossini - Sobre o conteúdo da petição de fls. 426, da credora fiduciária, e documento a ela acostado, manifeste-se o exequente.