Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003952-87.2024.8.26.0408 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003952-87.2024.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Renata Aparecida Rodrigues Salomão - Vistos. Fls. 54/55- Comunique-se o efetivo pagamento ao Incidente de Cumprimento de sentença. Arquive-se a presente requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV: RENATA APARECIDA RODRIGUES SALOMÃO (OAB 457259/SP)

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003952-87.2024.8.26.0408 (processo principal 1000892-89.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jose Henriqueto Dealis - Vistos. Considerando a sentença proferida nos autos principais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que foi iniciado o presente cumprimento de sentença conforme decisão inicial. Considerando que foi instaurado o procedimento requisitório de pequeno valor, RPV-01/02, tendo sido efetivamente quitado; assim, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em que são partes Jose Henriqueto Dealis contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATA APARECIDA RODRIGUES SALOMÃO (OAB 457259/SP)

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003952-87.2024.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Renata Aparecida Rodrigues Salomão - Vistos. Petição de fls. 47/48: Esclareça a exequente o peticionamento, tendo em vista a informação da entidade devedora de fls. 33/35 que aponta o pagamento diretamente em conta bancária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: RENATA APARECIDA RODRIGUES SALOMÃO (OAB 457259/SP)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003952-87.2024.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Renata Aparecida Rodrigues Salomão - Vistos. Petição de fls. 38: Manifeste-se a requerente acerca da petição da entidade devedora às fls.33 informando que houve o pagamento da presente requisição de pequeno valor, conforme dados do depósito informados às fls.34/35, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita. Intime-se. - ADV: RENATA APARECIDA RODRIGUES SALOMÃO (OAB 457259/SP)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003952-87.2024.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Renata Aparecida Rodrigues Salomão - Vistos. Tendo em vista a petição e documento de fls. 33/35, manifeste-se a Requerente no prazo de 10(dez) dias, informando acerca da quitação, advertindo que decorrido o prazo sem manifestação, tem-se por quitado o débito. Após, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o efetivo pagamento e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: RENATA APARECIDA RODRIGUES SALOMÃO (OAB 457259/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003952-87.2024.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Jose Henriqueto Dealis - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 32, depósito judicial, e a concordância do autor manifestada na petição de fls. 40, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do autor, nos termos do formulário de fls. 41. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: RENATA APARECIDA RODRIGUES SALOMÃO (OAB 457259/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003952-87.2024.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Jose Henriqueto Dealis - Manifeste-se o requerente acerca do depósito de fls. 32 no valor de R$ 13.253,73 (treze mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita, bem como, havendo concordância, providencie o formulário devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br). - ADV: RENATA APARECIDA RODRIGUES SALOMÃO (OAB 457259/SP)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003952-87.2024.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Jose Henriqueto Dealis - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATA APARECIDA RODRIGUES SALOMÃO (OAB 457259/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Aparecida Rodrigues Salomão (OAB 457259/SP) Processo 0003952-87.2024.8.26.0408 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Renata Aparecida Rodrigues Salomão, Renata Aparecida Rodrigues Salomão - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 11:44

Ato ordinatório

15/12/2024, 06:12

Publicação

06/12/2024, 01:02

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 00:31

Outras Decisões

04/12/2024, 14:08

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 13:59

Documentos

•10/10/2025, 00:00