Execução da Pena 0008418-19.2018.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0008418-19.2018.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:10

Publicação

20/10/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008418-19.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Felipe Sousa Bernardo - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP)

20/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 16:25

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 10:01

Ato ordinatório

17/10/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 09:58

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 09:53

Publicação

17/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008418-19.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luis Felipe Sousa Bernardo - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP)

17/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 14:08

Progressão de regime

16/10/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 14:29

Documentos

Intimação

•20/10/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008418-19.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Felipe Sousa Bernardo - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Progressão de regime

Conclusão (para despacho)

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