Execução da Pena 0012739-13.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

ADRIANO CARVALHO ARAGAO

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MARCELO DE ALENCAR BATISTA ALMEIDA

OAB/SP 428989·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicação

19/12/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012739-13.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIANO CARVALHO ARAGAO - ADRIANO CARVALHO ARAGAO - CPF: 242.931.878-47, RG: 52.600.690, RJI: 181181441-11. Penitenciária - Itapetininga II. - ADV: ANDERSON MARCELO DE ALENCAR BATISTA ALMEIDA (OAB 428989/SP)

19/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 19:03

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 18:37

Outras Decisões

18/12/2025, 18:36

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 13:34

Apensamento

18/12/2025, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 13:19

Publicação

28/05/2025, 04:06

Publicação

28/05/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Marcelo de Alencar Batista Almeida (OAB 428989/SP) Processo 0012739-13.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO CARVALHO ARAGAO - ADRIANO CARVALHO ARAGAO (Penitenciária - Itapetininga II, CPF: 242.931.878-47, RG: 52.600.690, RJI: 181181441-11)

28/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(107)

Publicação

19/12/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012739-13.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIANO CARVALHO ARAGAO - ADRIANO CARVALHO ARAGAO - CPF: 242.931.878-47, RG: 52.600.690, RJI: 181181441-11. Penitenciária - Itapetininga II. - ADV: ANDERSON MARCELO DE ALENCAR BATISTA ALMEIDA (OAB 428989/SP)

19/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 19:03

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 18:37

Documentos

•19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 18:37

Outras Decisões

18/12/2025, 18:36

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 13:34

Apensamento

18/12/2025, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 13:19

Publicação

28/05/2025, 04:06

Publicação

28/05/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Marcelo de Alencar Batista Almeida (OAB 428989/SP) Processo 0012739-13.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO CARVALHO ARAGAO - ADRIANO CARVALHO ARAGAO (Penitenciária - Itapetininga II, CPF: 242.931.878-47, RG: 52.600.690, RJI: 181181441-11)

28/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 00:54

Outras Decisões

26/05/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 11:16

Publicação

16/05/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Marcelo de Alencar Batista Almeida (OAB 428989/SP) Processo 0012739-13.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO CARVALHO ARAGAO - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias".

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:11

Ato ordinatório

15/05/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 07:21

Ato ordinatório

13/05/2025, 07:20

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 07:20

Ato ordinatório

04/05/2025, 14:27

Publicação

13/01/2025, 02:21

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 15:53

Documento (Certidão)

10/01/2025, 15:53

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 09:12

Outras Decisões

10/01/2025, 09:02

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 16:51

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 15:11

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 12:33

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 13:09

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 13:08

Publicação

22/03/2024, 04:16

Remessa (outros motivos)

21/03/2024, 00:12

Mero expediente

20/03/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 20:23

Publicação

15/03/2024, 07:49

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 18:05

Saída Temporária

13/03/2024, 18:04

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 14:31

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 11:37

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 11:37

Publicação

06/03/2024, 01:44

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 09:18

Mero expediente

04/03/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2024, 09:40

Ato ordinatório

26/02/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:49

Publicação

20/02/2024, 02:37

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 12:13

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 12:06

Republicação

19/02/2024, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 12:39

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 18:37

Progressão de regime

15/02/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:24

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 09:35

Ato ordinatório

09/02/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 18:14

Mero expediente

05/02/2024, 18:14

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 13:39

Mero expediente

16/07/2023, 10:11

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2023, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2023, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2023, 18:17

Mero expediente

10/07/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2023, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2023, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2023, 17:36

Mero expediente

15/03/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 14:04

Recebimento

15/03/2023, 10:29

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2023, 14:58

Outras Decisões

06/02/2023, 09:50

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2023, 14:35

Ato ordinatório

03/02/2023, 12:44

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 12:42

Documento (Ofício)

03/02/2023, 12:38

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2022, 15:16

Intimação

•28/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00