Execução da Pena 0017654-71.2023.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0017654-71.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017654-71.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONALDO SILVA BRITO - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e dê ciência à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. - ADV: TANIA REIS CANDIDO DE LIMA (OAB 467337/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicação

29/01/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017654-71.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONALDO SILVA BRITO - Uma vez que o sentenciado praticou falta disciplinar de natureza média, acolho a classificação da falta média e o parecer do Ministério Público e, via de consequência, determino o arquivamento da sindicância retro. Proceda-se a alteração do assunto principal, se o caso. Comunique-se à unidade prisional PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP para as anotações necessárias no prontuário do sentenciado diante do reconhecimento da prática da falta média. - ADV: TANIA REIS CANDIDO DE LIMA (OAB 467337/SP)

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 15:11

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 13:39

Outras Decisões

28/01/2026, 13:38

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 11:43

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 10:08

Publicação

14/01/2026, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017654-71.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONALDO SILVA BRITO - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: TANIA REIS CANDIDO DE LIMA (OAB 467337/SP)

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 18:06

Ato ordinatório

13/01/2026, 17:19

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 14:50

Documentos

Intimação

•04/05/2026, 02:00

—

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017654-71.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONALDO SILVA BRITO - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: TANIA REIS CANDIDO DE LIMA (OAB 467337/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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