Procedimento Comum Cível 1009391-47.2019.8.26.0405 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009391-47.2019.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Green Line Sistema de Saúde Ltda - Apelada: Valeria Valente - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Maria Aparecida Lima Nunes (OAB: 158414/SP) - Evilyn Wagner de Souza (OAB: 53146/SC) - 4º andar Nº 1009391-47.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Green Line Sistema de Saúde Ltda - Apelada: Valeria Valente - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Maria Aparecida Lima Nunes (OAB: 158414/SP) - Evilyn Wagner de Souza (OAB: 53146/SC) - 4º andar VISTA - VISTA Nº 1009391-47.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Green Line Sistema de Saúde Ltda - Apelada: Valeria Valente - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (SÚMULA N.º 362 DO E. STJ - TERMO INICIAL (DATA DO ARBITRAMENTO) QUE JÁ FOI ACOLHIDO PELA R.SENTENÇA RECORRIDA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO NESSE PONTO - EMBORA A AÇÃO VERSE SOBRE DIREITO PERSONALÍSSIMO CONSISTENTE EM FORNECIMENTO DE TRATAMENTO “HOME CARE”, EVENTUAIS DIREITOS PATRIMONIAIS DECORRENTES DO RESSARCIMENTO DA OFENSA TRANSMITEM-SE À HERDEIRA (SÚMULA N.º 642 DO E. STJ) - PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTO DOMICILIAR “HOME CARE” PELO MÉDICO ASSISTENTE - TRATAMENTO NECESSÁRIO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DA AUTORA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 90 DESTE E. TRIBUNAL - ABUSIVIDADE NA RECUSA - “HOME CARE” QUE, NO CASO, É MERA EXTENSÃO DA INTERNAÇÃO HOSPITALAR - RECUSA INDEVIDA COMPROVADA NOS AUTOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Maria Aparecida Lima Nunes (OAB: 158414/SP) - Adrielle Vargas da Silva (OAB: 407505/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009391-47.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Green Line Sistema de Saúde Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Valeria Valente; Advogado: Maria Aparecida Lima Nunes (OAB: 158414/SP); Advogada: Adrielle Vargas da Silva (OAB: 407505/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009391-47.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009391-47.2019.8.26.0405; Tratamento médico-hospitalar;

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Green Line Sistema de Saúde Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Valeria Valente; Advogado: Maria Aparecida Lima Nunes (OAB: 158414/SP); Advogada: Adrielle Vargas da Silva (OAB: 407505/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1009391-47.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009391-47.2019.8.26.0405; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:29

Publicação

24/10/2024, 01:22

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 00:58

Outras Decisões

22/10/2024, 13:11

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:30

Publicação

30/08/2024, 22:31

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 01:15

Procedência

29/08/2024, 19:18

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 00:00

VISTA

•22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Green Line Sistema de Saúde Ltda - Apelada: Valeria Valente - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (SÚMULA N.º 362 DO E. STJ - TERMO INICIAL (DATA DO ARBITRAMENTO) QUE JÁ FOI ACOLHIDO PELA R.SENTENÇA RECORRIDA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO NESSE PONTO - EMBORA A AÇÃO VERSE SOBRE DIREITO PERSONALÍSSIMO CONSISTENTE EM FORNECIMENTO DE TRATAMENTO “HOME CARE”, EVENTUAIS DIREITOS PATRIMONIAIS DECORRENTES DO RESSARCIMENTO DA OFENSA TRANSMITEM-SE À HERDEIRA (SÚMULA N.º 642 DO E. STJ) - PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTO DOMICILIAR “HOME CARE” PELO MÉDICO ASSISTENTE - TRATAMENTO NECESSÁRIO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DA AUTORA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 90 DESTE E. TRIBUNAL - ABUSIVIDADE NA RECUSA - “HOME CARE” QUE, NO CASO, É MERA EXTENSÃO DA INTERNAÇÃO HOSPITALAR - RECUSA INDEVIDA COMPROVADA NOS AUTOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Maria Aparecida Lima Nunes (OAB: 158414/SP) - Adrielle Vargas da Silva (OAB: 407505/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009391-47.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -

12/06/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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