Procedimento Comum Cível 1164710-74.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1164710-74.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1164710-74.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Gilmar Torracilhas - Apda/Apte: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação DILIGÊNCIA - SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 1164710-74.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1164710-74.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Gilmar Torracilhas; Advogada: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP); Apda/Apte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ)

28/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2025, 15:03

Publicação

15/07/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1164710-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilmar Torracilhas - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. 1. Remetam-se os autos à Egréria 6ª Câmara de Direito Privado para análise de fls. 387/390. Intime-se. - ADV: BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES (OAB 329480/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

15/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 17:13

Outras Decisões

14/07/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 15:10

Recebimento

12/07/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1164710-74.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Gilmar Torracilhas - Apda/Apte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Voto n.º 65.683 Vistos. Fls. 328/332 e 336/344: Recebo os recursos de apelação no efeito devolutivo, conforme artigo 1.012, § 1º, V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de maio de 2025 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1164710-74.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Gilmar Torracilhas - Apda/Apte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - SEGURO. PLANO DE SAÚDE. PRETENDIDA COBERTURA A CIRURGIA RECLAMADA PELO AUTOR. COBERTURA INTEGRAL NEGADA PELA REQUERIDA. JURISPRUDÊNCIA, TODAVIA, QUE VEM SE ORIENTANDO FIRMEMENTE NO SENTIDO DO RECONHECIMENTO DO CARÁTER ABUSIVO DAS CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO. PRECEDENTES DO STJ E SÚMULAS 97 E 102 DO TJSP, QUE REPUTAM ABUSIVA A NEGATIVA FUNDADA NA NATUREZA SUPOSTAMENTE EXPERIMENTAL DO TRATAMENTO OU, BEM, NA AUSÊNCIA DE SUA PREVISÃO NO ROL DA ANS. RECUSA INDEVIDA EVIDENCIADA. CONDENAÇÃO DA REQUERIDA A PRESTAR INTEGRAL COBERTURA AO PROCEDIMENTO QUE DEVE SER MANTIDA. AUSÊNCIA, CONTUDO, DE DANO MORAL ADVINDO DE MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE VULNERAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1164710-74.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1164710-74.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Apte/Apdo: Gilmar Torracilhas; Advogada: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP); Apda/Apte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1164710-74.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1164710-74.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Gilmar Torracilhas; Advogada: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP); Apda/Apte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2025, 11:13

Documentos

•12/11/2025, 00:00

DILIGÊNCIA