Execução Fiscal 0311982-16.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/11/2004
Valor da Causa
R$ 6.693,73
Órgão julgador
Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Processos relacionados
2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Cícero Augusto Pereira
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
METALURGICA ALMEIDA LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-47
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO GONZALEZ
OAB/AC 1080
·
CPF
035.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/12/2025, 14:33
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 14:33
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/10/2025, 11:46
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/10/2025, 11:46
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/10/2025, 11:46
Remetidos os Autos
05/03/2024, 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
27/02/2024, 11:34
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 11:31
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
09/02/2024, 11:17
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
14/12/2023, 09:54
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023, 23:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023, 10:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/11/2023, 09:16
Realizado cálculo de custas
18/10/2023, 16:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2023, 12:20
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Todas as movimentações
(98)
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/12/2025, 14:33
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 14:33
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/10/2025, 11:46
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/10/2025, 11:46
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/10/2025, 11:46
Remetidos os Autos
05/03/2024, 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
27/02/2024, 11:34
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 11:31
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
09/02/2024, 11:17
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
14/12/2023, 09:54
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023, 23:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023, 10:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/11/2023, 09:16
Realizado cálculo de custas
18/10/2023, 16:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2023, 12:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Gonzalez (OAB 1080/AC) Processo 0311982-16.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Metalurgica Almeida Ltda - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(ª). Prisci
01/09/2023, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:09
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 16:04
Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
10/08/2023, 12:51
ARQUIVADOS PCTE / ART.40 LEI 6830/80
11/01/2013, 12:00
ART. 40
28/11/2011, 12:00
RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
07/11/2011, 12:00
SERVENTIA
27/09/2011, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
22/09/2011, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
21/07/2011, 12:00
IMPRENSA
31/05/2011, 12:00
VOLTA DA CLS
25/05/2011, 12:00
SERVENTIA
04/04/2011, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
31/03/2011, 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
16/03/2011, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
04/02/2011, 12:00
VOLTA DA CLS
27/10/2010, 12:00
IMPRENSA - PROC. IV
08/10/2010, 12:00
IMPRENSA - PROC. IV
30/09/2010, 12:00
SERVENTIA
19/08/2010, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
19/08/2010, 12:00
Conclusos para despacho
05/08/2010, 12:00
SERVENTIA
11/05/2010, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
08/04/2010, 12:00
IMPRENSA - PROC. IV
06/04/2010, 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
17/03/2010, 12:00
SOBRESTADO ATE O DIA ../../..
25/11/2009, 12:00
RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
17/11/2009, 12:00
SERVENTIA
17/09/2009, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
17/09/2009, 12:00
SERVENTIA
24/08/2009, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
26/05/2009, 12:00
IMPRENSA
04/03/2009, 12:00
Conclusos para decisão
03/03/2009, 12:00
SERVENTIA
26/02/2009, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
19/02/2009, 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
19/12/2008, 12:00
VOLTA DA CLS
19/12/2008, 12:00
IMPRENSA - PROC. IV
02/12/2008, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
07/10/2008, 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2008, 12:00
AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO
21/07/2008, 12:00
MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL
11/07/2008, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
19/06/2008, 12:00
RELACAO PARA ROL PROC IV
03/04/2008, 12:00
SERVENTIA
26/03/2008, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
21/02/2008, 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
13/02/2008, 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2007, 12:00
AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO
17/08/2007, 12:00
MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL
09/08/2007, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
02/08/2007, 12:00
RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
31/07/2007, 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
11/04/2007, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
22/03/2007, 12:00
SERVENTIA
06/03/2007, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
08/02/2007, 12:00
DECISAO DOS EMBARGOS: PROC OU IMPROC
07/12/2006, 12:00
Expedição de Certidão.
07/12/2006, 12:00
VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. IV
06/12/2006, 12:00
COM SENTENCA DE EXTINCAO - ART. _________________
27/10/2006, 12:00
RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
26/10/2006, 12:00
IMPRENSA - PROC. IV
06/10/2006, 12:00
SERVENTIA
26/07/2006, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
12/04/2006, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
02/03/2006, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
11/01/2006, 12:00
Conclusos para despacho
30/11/2005, 12:00
SERVENTIA
08/11/2005, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
18/10/2005, 12:00
IMPRENSA - PROC. IV
01/10/2005, 12:00
SERVENTIA
24/08/2005, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
05/08/2005, 12:00
RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
28/06/2005, 12:00
AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................
24/06/2005, 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2005, 12:00
AGUARDANDO O MANDADO - INICIAIS
13/01/2005, 12:00
Expedição de Outros documentos.
29/12/2004, 12:00
SERVENTIA
16/12/2004, 12:00
DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO IV
14/12/2004, 12:00
IMPRENSA - PROC. IV
06/05/2004, 12:00
IMPRENSA - PROC-IV
10/04/1996, 12:00
Documentos
Intimação
•
01/09/2023, 00:00