Execução Fiscal 0311982-16.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2004

Valor da Causa

R$ 6.693,73

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Cícero Augusto Pereira

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

METALURGICA ALMEIDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GONZALEZ

OAB/AC 1080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/12/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2025, 11:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2025, 11:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2025, 11:46

Remetidos os Autos

05/03/2024, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

27/02/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/02/2024, 11:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/12/2023, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 10:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/11/2023, 09:16

Realizado cálculo de custas

18/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/09/2023, 12:20

Todas as movimentações(98)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/12/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2025, 11:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2025, 11:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

20/10/2025, 11:46

Remetidos os Autos

05/03/2024, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

27/02/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/02/2024, 11:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/12/2023, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 10:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/11/2023, 09:16

Realizado cálculo de custas

18/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/09/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Gonzalez (OAB 1080/AC) Processo 0311982-16.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Metalurgica Almeida Ltda - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(ª). Prisci

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 16:04

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

10/08/2023, 12:51

ARQUIVADOS PCTE / ART.40 LEI 6830/80

11/01/2013, 12:00

ART. 40

28/11/2011, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

07/11/2011, 12:00

SERVENTIA

27/09/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

22/09/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

21/07/2011, 12:00

IMPRENSA

31/05/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

25/05/2011, 12:00

SERVENTIA

04/04/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

31/03/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

16/03/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

04/02/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

27/10/2010, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

08/10/2010, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

30/09/2010, 12:00

SERVENTIA

19/08/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

19/08/2010, 12:00

Conclusos para despacho

05/08/2010, 12:00

SERVENTIA

11/05/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

08/04/2010, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

06/04/2010, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

17/03/2010, 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..

25/11/2009, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

17/11/2009, 12:00

SERVENTIA

17/09/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

17/09/2009, 12:00

SERVENTIA

24/08/2009, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

26/05/2009, 12:00

IMPRENSA

04/03/2009, 12:00

Conclusos para decisão

03/03/2009, 12:00

SERVENTIA

26/02/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

19/02/2009, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

19/12/2008, 12:00

VOLTA DA CLS

19/12/2008, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

02/12/2008, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

07/10/2008, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2008, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

21/07/2008, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

11/07/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

19/06/2008, 12:00

RELACAO PARA ROL PROC IV

03/04/2008, 12:00

SERVENTIA

26/03/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

21/02/2008, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

13/02/2008, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2007, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

17/08/2007, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

09/08/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

02/08/2007, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

31/07/2007, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

11/04/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

22/03/2007, 12:00

SERVENTIA

06/03/2007, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

08/02/2007, 12:00

DECISAO DOS EMBARGOS: PROC OU IMPROC

07/12/2006, 12:00

Expedição de Certidão.

07/12/2006, 12:00

VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. IV

06/12/2006, 12:00

COM SENTENCA DE EXTINCAO - ART. _________________

27/10/2006, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

26/10/2006, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

06/10/2006, 12:00

SERVENTIA

26/07/2006, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

12/04/2006, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

02/03/2006, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

11/01/2006, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2005, 12:00

SERVENTIA

08/11/2005, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

18/10/2005, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

01/10/2005, 12:00

SERVENTIA

24/08/2005, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

05/08/2005, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

28/06/2005, 12:00

AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................

24/06/2005, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2005, 12:00

AGUARDANDO O MANDADO - INICIAIS

13/01/2005, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/12/2004, 12:00

SERVENTIA

16/12/2004, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO IV

14/12/2004, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

06/05/2004, 12:00

IMPRENSA - PROC-IV

10/04/1996, 12:00