Execução de Título Extrajudicial 1010501-50.2024.8.26.0003 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010501-50.2024.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010501-50.2024.8.26.0003/SP EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) EXECUTADO: ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB SP329848) ADVOGADO(A): IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANCHINI (OAB MA007715) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO ADVOGADO(A): ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB SP329848) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recolha o exequente, em 05 dias, a taxa para emprego da ferramenta eletrônica, tendo em vista a modalidade requerida. No mesmo prazo, providencie a juntada de memória de cálculo atualizada. Int.

20/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2026, 02:40

Publicação

24/06/2026, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010501-50.2024.8.26.0003/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) ATO ORDINATÓRIO Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do resultado(s) da(s) pesquisa SNIPER (Evento 272) manifestando-se em termos de prosseguimento, conforme decisão retro. Atentem-se as partes que a partir da presente migração do processo para o sistema Eproc, qualquer recolhimento de taxa judiciária e/ou despesas deve ser realizado através do sistema E-PROC (Infoeproc18.pdf). Em caso de dúvidas quanto ao valor ou à geração da guia, deverá acessar o endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Local: São Paulo

23/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2026, 10:14

Documento (Ofício)

22/06/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010501-50.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Engefort Construtora e Emprendimentos Ltda - - Antonio Carlos Del Castilho - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10105015020248260003. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB 329848/SP), ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB 329848/SP), IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI (OAB 7715/MA), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

19/06/2026, 00:00

Remessa

18/06/2026, 15:52

Documento (Outros documentos)

18/06/2026, 15:39

Petição

18/06/2026, 13:25

Publicação

11/05/2026, 20:46

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010501-50.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Engefort Construtora e Emprendimentos Ltda - - Antonio Carlos Del Castilho - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 655, em cumprimento às fls. 675. Valor(es): R$ 5.707,98, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB 329848/SP), IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI (OAB 7715/MA), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB 329848/SP)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010501-50.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Engefort Construtora e Emprendimentos Ltda - - Antonio Carlos Del Castilho - Vistos. 1) Execução suspensa em face da empresa executada (fls. 439). Atente a digna Serventia para que o emprego das ferramentas eletrônicas (fls. 691) seja direcionado apenas em face da pessoa física. 2) Os demais pedidos do exequente (fls. 695 e seguintes) em face do codevedor serão analisados após o resultado das pesquisas eletrônicas. Int. - ADV: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI (OAB 7715/MA), ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB 329848/SP), ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB 329848/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

11/05/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo 1010501-50.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Engefort Construtora e Emprendimentos Ltda - - Antonio Carlos Del Castilho - Vistos. 1) Já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS DOI, DIMOB, DITR DESCABIMENTO A pesquisa de declarações de operações imobiliárias é inefetiva, já que as informações que seriam obtidas se referem apenas a atividades financeiras anteriores - Esses dados, já submetidos pelos entes responsáveis por transações imobiliárias e financeiras à Receita Federal, não contribuem de maneira relevante para o rastreamento de propriedades imobiliárias dos devedores que sejam passíveis de penhora. Recurso desprovido. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REALIZAÇÃO DA PESQUISA PELO SISTEMA SREI PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS IMÓVEIS REGISTRADOS EM NOME DOS EXECUTADOS DESCABIMENTO - Pesquisa que pode ser realizada diretamente pela parte interessada, por meio da via administrativa, sem necessidade de interferência do Poder Judiciário - Precedentes deste E. Tribunal de Justiça - Decisão mantida - Recurso desprovido" (Agravo de Instrumento 2006292-30.2024.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 05/03/24, rel. Desembargador WALTER FONSECA). Com base no precedente acima, indefiro, parcialmente, o pedido formulado a fls. 683. 2) Recolha o exequente, em 05 dias, a taxa para emprego das ferramentas eletrônicas INFOJUD E SNIPER. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI (OAB 7715/MA), ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB 329848/SP), ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB 329848/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010501-50.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Engefort Construtora e Emprendimentos Ltda e outro - Vistos. O coexecutado não foi citado. Conforme definido a fls. 583, defiro tão-somente o arresto de ativos via SISBAJUD. Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Antonio Carlos Del Castilho; Valor atualizado: R$ 1.421.488,43 (fls. 589). Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Empregada a medida, voltem os autos conclusos para expedição de precatórias (fls. 583). Int. - ADV: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI (OAB 7715/MA), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

08/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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