Embargos de Declaração Cível 1000432-34.2021.8.26.0691 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000432-34.2021.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Adelino Domiciano Gomes - - Maria Zelina Gomes - - Maria Olívia de Jesus Gomes - - Edinelson Adelino Gomes - - Evaldo Mauro Gomes - Nelson Cisotto - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos e do V. Acórdão. 2. Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual cumprimento voluntário do julgado. O requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, realizado através de peticionamento eletrônico, dispensado o translado de peças, devendo ser instruído apenas com demonstrativo discriminado e atualizado de crédito, em se tratando de obrigação de pagar quantia certa (art. 1.285, caput, das NSCGJ). O requerimento deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, atentando-se para o correto cadastramento das partes e defensores habilitados nos autos, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Decorrido o prazo sem a instauração do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, lançando a movimentação pertinente (61614). Caso seja instaurado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes autos (61615). 3. No mais, cumpra-se conforme o Comunicado nº 259/2023. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FELIPE OLIVEIRA SANTOS (OAB 371844/SP), MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP), MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP), MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP), MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP), MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP), MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000432-34.2021.8.26.0691/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Buri - Embargte: ADELINO DOMICIANO GOMES (Espólio) e outros - Embargdo: Nelson Cisotto - Magistrado(a) Morais Pucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Cafundó Fonseca (OAB: 201086/SP) - Marcos Antunes Junior (OAB: 358298/SP) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 23:13

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 22:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2025, 21:37

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 16:07

Ato ordinatório

22/01/2025, 13:27

Publicação

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 09:32

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:31

Documentos

•10/07/2025, 00:00