Execução da Pena 0004539-57.2025.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0004539-57.2025.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004539-57.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RENIE SOUZA TRINDADE - Vistos. Servindo cópia desta decisão como MANDADO, a ser cumprido em regime de urgência, intime-se o executado a comparecer ao balcão do cartório (fórum local), no prazo de 05 (cinco) dias, com o fito de justificar o seu não comparecimento para assinaturas (deverá juntar documentos para comprovar eventuais alegações), sob pena de regressão de regime. Int - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 13:57

Ato ordinatório

01/02/2026, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 14:26

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 14:58

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 10:33

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2025, 08:54

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004539-57.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RENIE SOUZA TRINDADE - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Botucatu/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)

02/07/2025, 00:00

Publicação

16/06/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004539-57.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RENIE SOUZA TRINDADE - Vistos. Aguarde-se o comparecimento do sentenciado ao cartório (prazo de 90 dias a contar da soltura), ocasião em que, após a confecção da carteira de fiscalização, deverá ser encaminhado ao CAEF, mediante a expedição de ofício de praxe, para a continuidade das assinaturas. Após, encaminhe-se o processo para fila de acompanhamento. Se o sentenciado não comparecer, certifique-se e intime-se para regularização, observando-se o endereço declinado, sob pena de regressão. Intime-se. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)

16/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 17:08

Outras Decisões

13/06/2025, 16:23

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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