Execução da Pena 0004125-28.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Progressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Rio das Pedras

Partes do Processo

MAKENZO PRESTES TABORDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HADLAN FABRIZIO FELIPE

OAB/SP 445808

·

CPF

·

Representa: Réu

OLGA MARIA VECCHINI PELAES

OAB/SP 253709·CPF·Representa: Réu

EDISON DONIZETE MARCONATO

OAB/SP 324878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/10/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2025, 20:34

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 16:21

Trânsito em julgado

17/07/2025, 15:40

Publicação

16/05/2025, 09:21

Publicação

16/05/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Olga Maria Vecchini Pelaes (OAB 253709/SP), Edison Donizete Marconato (OAB 324878/SP), Hadlan Fabrizio Felipe (OAB 445808/SP) Processo 0004125-28.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MAKENZO PRESTES TABORDA DOS SANTOS - Vistos. ACOLHO a cota ministerial e DECLARO EXTINTA a pena corporal imposta ao(à) sentenciado(a) MAKENZO PRESTES TABORDA DOS SANTOS, nos autos do processo criminal nº 1500741-17.2020.8.26.0599 da Vara Única, uma vez que foi integralmente cumprida. Tendo em vista que esta sentença atende ao requerimento do Ministério Público e diante da ausência de interesse recursal da Defesa, reconheço a preclusão lógica e desde logo declaro o trânsito em julgado. Proceda-se à atualização do histórico de partes no sistema informatizado SAJPG, às anotações e comunicações necessárias e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 09:29

Cumprimento da Pena

15/05/2025, 06:50

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 20:16

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 16:58

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:11

Todas as movimentações(119)

Definitivo

09/10/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2025, 20:34

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 16:21

Trânsito em julgado

17/07/2025, 15:40

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 09:21

Publicação

16/05/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Olga Maria Vecchini Pelaes (OAB 253709/SP), Edison Donizete Marconato (OAB 324878/SP), Hadlan Fabrizio Felipe (OAB 445808/SP) Processo 0004125-28.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MAKENZO PRESTES TABORDA DOS SANTOS - Vistos. ACOLHO a cota ministerial e DECLARO EXTINTA a pena corporal imposta ao(à) sentenciado(a) MAKENZO PRESTES TABORDA DOS SANTOS, nos autos do processo criminal nº 1500741-17.2020.8.26.0599 da Vara Única, uma vez que foi integralmente cumprida. Tendo em vista que esta sentença atende ao requerimento do Ministério Público e diante da ausência de interesse recursal da Defesa, reconheço a preclusão lógica e desde logo declaro o trânsito em julgado. Proceda-se à atualização do histórico de partes no sistema informatizado SAJPG, às anotações e comunicações necessárias e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 09:29

Cumprimento da Pena

15/05/2025, 06:50

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 20:16

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 16:58

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:11

Comparecimento do Réu/Apenado

13/05/2025, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 15:55

Publicação

03/04/2023, 02:46

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 00:27

Mero expediente

30/03/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2023, 16:54

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:54

Documento (Outros documentos)

26/09/2022, 11:06

Publicação

19/09/2022, 01:50

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 06:00

Mero expediente

15/09/2022, 17:28

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2022, 13:30

Ato ordinatório

13/09/2022, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2022, 09:55

Recebimento

13/09/2022, 09:44

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 16:35

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 11:41

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 00:10

Outras Decisões

09/09/2022, 17:20

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 14:30

Publicação

09/09/2022, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 15:28

Remessa (outros motivos)

07/09/2022, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2022, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2022, 18:24

Progressão de regime

06/09/2022, 18:23

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2022, 12:22

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2022, 12:16

Publicação

29/08/2022, 01:33

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 00:05

Mero expediente

25/08/2022, 17:15

Conclusão (para decisão)

25/08/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2022, 14:17

Ato ordinatório

19/08/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2022, 11:26

Publicação

15/08/2022, 01:53

Remessa (outros motivos)

12/08/2022, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2022, 16:22

Progressão de regime

11/08/2022, 16:22

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2022, 10:06

Ato ordinatório

02/08/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 10:06

Publicação

01/08/2022, 01:29

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2022, 18:42

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2022, 18:42

Outras Decisões

28/07/2022, 18:42

Conclusão (para decisão)

28/07/2022, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 10:16

Publicação

25/07/2022, 01:27

Remessa (outros motivos)

22/07/2022, 00:05

Ato ordinatório

21/07/2022, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2022, 15:49

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 15:49

Publicação

15/07/2022, 01:35

Remessa (outros motivos)

14/07/2022, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2022, 17:52

Remição

13/07/2022, 17:52

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2022, 07:43

Ato ordinatório

05/07/2022, 07:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 11:25

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 11:16

Publicação

28/04/2021, 12:19

Remessa (outros motivos)

27/04/2021, 14:15

Ato ordinatório

26/04/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2021, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2021, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2021, 17:13

Outras Decisões

19/04/2021, 17:12

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2021, 09:31

Ato ordinatório

14/04/2021, 00:12

Ato ordinatório

13/04/2021, 02:10

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2021, 22:07

Ato ordinatório

07/04/2021, 22:07

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2021, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2021, 09:04

Ato ordinatório

05/04/2021, 09:04

Documento (Outros documentos)

05/04/2021, 09:01

Distribuição (competência exclusiva)

01/04/2021, 11:53