Execução de Título Extrajudicial 0023204-69.2011.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0023204-69.2011.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0023204-69.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elaine Cabreira de Oliveira e outro - Marcell Belan Leitão - Ciência à parte autora/exequente acerca da resposta do Sistema Renajud para manifestação no prazo de 10 dias, devendo atentar que, em sua petição, deverá proceder conforme a r. Decisão que ordenou as pesquisas efetuadas para promover o correto andamento do feito. No silêncio, a parte exequente será intimada por carta a promover o efetivo andamento do feito, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, CPC), ficando desde já advertida de que o pedido de diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PRISCILA SPIRLANDELI (OAB 378283/SP), JULIANE STEVRAUX SOARES DA SILVA (OAB 494221/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023204-69.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elaine Cabreira de Oliveira e outro - Marcell Belan Leitão - Fls. 803/817: recolhida a devida taxa, providencie a serventia ao desbloqueio do veículo de placa QOF2103 (fls. 697/698), via Renajud, conforme requerido. Após, nada sendo requerido no prazo de 10 dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV: JULIANE STEVRAUX SOARES DA SILVA (OAB 494221/SP), PRISCILA SPIRLANDELI (OAB 378283/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023204-69.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elaine Cabreira de Oliveira e outro - Marcell Belan Leitão - Providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento (cód. 206-2), no valor de R$ 46,57 no prazo de 10 dias, consoante Lei n.º 16.897/2018, de 28/12/2018, objeto do Comunicado n.º 41/2024. - ADV: JULIANE STEVRAUX SOARES DA SILVA (OAB 494221/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PRISCILA SPIRLANDELI (OAB 378283/SP)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023204-69.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elaine Cabreira de Oliveira e outro - Marcell Belan Leitão - Posto isto, julgo extinto o processo com julgamento de mérito com base no art. 487, II e 924, V, do CPC. Sem custas nem honorária (CPC, art. 921, § 5º, in fine). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais. - ADV: JULIANE STEVRAUX SOARES DA SILVA (OAB 494221/SP), PRISCILA SPIRLANDELI (OAB 378283/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023204-69.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elaine Cabreira de Oliveira e outro - Marcell Belan Leitão - Intimem-se as partes para, no prazo de três dias, informarem a data da última constrição patrimonial efetiva em desfavor do(a)(s) executado(a)(s). Sem prejuízo, manifestem-se, no mesmo prazo, acerca de eventual ocorrência de prescrição intercorrente. - ADV: JULIANE STEVRAUX SOARES DA SILVA (OAB 494221/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PRISCILA SPIRLANDELI (OAB 378283/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023204-69.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elaine Cabreira de Oliveira e outro - Marcell Belan Leitão - Fls. 781: indefiro a expedição de ofício à CNIB, uma vez que não está presente situação alguma, autorizada expressamente por lei, a determinar a pretendida decretação (ordem) de indisponibilidade genérica de bens e direitos do devedor, a abranger, assim, patrimônio imobiliário indistinto e direitos sobre imóveis indistintos. In casu, a execução não envolve crédito tributário, o que poderia justificar a incidência do art. 185-A do CTN, tampouco dívida ativa da União e atos de improbidade administrativa, que, respectivamente, poderiam amparar a aplicação do art. 53, § 1.º, da Lei n.º 8.212/1991, e do art. 7.º da Lei n.º 8.429/1992. - ADV: JULIANE STEVRAUX SOARES DA SILVA (OAB 494221/SP), PRISCILA SPIRLANDELI (OAB 378283/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023204-69.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elaine Cabreira de Oliveira e outro - Marcell Belan Leitão - Vistos. Fls. 736/743: indefiro o pedido de prescrição intercorrente, pois não houve desídia por parte do exequente. Int. - ADV: JULIANE STEVRAUX SOARES DA SILVA (OAB 494221/SP), PRISCILA SPIRLANDELI (OAB 378283/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023204-69.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elaine Cabreira de Oliveira e outro - Marcell Belan Leitão - Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JULIANE STEVRAUX SOARES DA SILVA (OAB 494221/SP), PRISCILA SPIRLANDELI (OAB 378283/SP)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Priscila Spirlandeli (OAB 378283/SP), Juliane Stevraux Soares da Silva (OAB 494221/SP) Processo 0023204-69.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Elaine Cabreira de Oliveira - Fls. 761/762: ciência ao interessado.

16/05/2025, 00:00

Publicação

08/01/2025, 02:41

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 00:39

Ato ordinatório

19/12/2024, 07:47

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 14:58

Publicação

05/12/2024, 01:45

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 00:16

Documentos

•03/06/2026, 00:00