Execução da Pena 0005947-12.2022.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Americana 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

ALICIO GONCALVES DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALANA BURITI DE OLIVEIRA

OAB/SP 405697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

28/01/2026, 23:17

Ato ordinatório

24/01/2026, 00:21

Ato ordinatório

22/01/2026, 01:12

Ato ordinatório

08/10/2025, 22:55

Outras Decisões

10/07/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 09:57

Ato ordinatório

07/07/2025, 09:57

Recebimento

07/07/2025, 09:12

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 14:26

Mero expediente

10/06/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:44

Publicação

09/06/2025, 13:41

Todas as movimentações(200)

Ato ordinatório

28/01/2026, 23:17

Ato ordinatório

24/01/2026, 00:21

Ato ordinatório

22/01/2026, 01:12

Ato ordinatório

08/10/2025, 22:55

Outras Decisões

10/07/2025, 15:46

Documentos

•09/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 09:57

Ato ordinatório

07/07/2025, 09:57

Recebimento

07/07/2025, 09:12

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 14:26

Mero expediente

10/06/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:44

Publicação

09/06/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005947-12.2022.8.26.0019 - Execução da Pena - Aberto - ALICIO GONCALVES DE AZEVEDO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Americana/SP. - ADV: ALANA BURITI DE OLIVEIRA (OAB 405697/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 14:05

Outras Decisões

06/06/2025, 13:36

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 13:01

Documento (Mandado)

06/06/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 12:22

Publicação

02/06/2025, 09:24

Publicação

02/06/2025, 09:24

Publicação

02/06/2025, 09:24

Publicação

02/06/2025, 09:24

Publicação

02/06/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005947-12.2022.8.26.0019 - Execução da Pena - Aberto - ALICIO GONCALVES DE AZEVEDO - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) ALICIO GONCALVES DE AZEVEDO, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira", qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO, a partir de 21/5/25. - ADV: ALANA BURITI DE OLIVEIRA (OAB 405697/SP)

02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:32

Publicação

26/05/2025, 09:30

Publicação

26/05/2025, 09:30

Publicação

26/05/2025, 09:29

Publicação

26/05/2025, 09:29

Publicação

26/05/2025, 09:29

Publicação

26/05/2025, 09:29

Publicação

26/05/2025, 09:29

Publicação

26/05/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ALICIO GONCALVES DE AZEVEDO - Reporto-me à última decisão, pelos fundamentos lá exarados. Intimação - ADV: Alana Buriti de Oliveira (OAB 405697/SP) Processo 0005947-12.2022.8.26.0019 - Execução da Pena -

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 04:06

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 05:03

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 23:12

Outras Decisões

21/05/2025, 23:11

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 18:05

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 22:51

Progressão de regime

20/05/2025, 22:50

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 21:21

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:12

Publicação

16/05/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ALICIO GONCALVES DE AZEVEDO - Vista à defesa sobre o cálculo Intimação - ADV: Alana Buriti de Oliveira (OAB 405697/SP) Processo 0005947-12.2022.8.26.0019 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:07

Ato ordinatório

15/05/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 11:41

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:56

Ato ordinatório

14/05/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 12:55

Publicação

09/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ALICIO GONCALVES DE AZEVEDO - Intimação - ADV: Alana Buriti de Oliveira (OAB 405697/SP) Processo 0005947-12.2022.8.26.0019 - Execução da Pena - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 33 (trinta e três) dias da pena do(a) executado(a) ALICIO GONCALVES DE AZEVEDO, Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira". Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

09/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 00:19

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 14:27

Remição

07/05/2025, 14:27

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 13:40

Ato ordinatório

02/05/2025, 23:10

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 17:47

Ato ordinatório

28/04/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:47

Ato ordinatório

28/04/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:46

Publicação

24/04/2025, 01:52

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 09:21

Mero expediente

22/04/2025, 21:02

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 11:37

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 17:36

Outras Decisões

22/01/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 15:09

Mero expediente

07/01/2025, 11:29

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 10:10

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 17:26

Publicação

11/12/2024, 03:23

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 12:15

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 10:58

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:58

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 10:54

Recebimento

02/12/2024, 13:27

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 13:40

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 13:22

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 11:43

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 10:33

Outras Decisões

29/11/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:06

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 08:05

Publicação

27/11/2024, 01:59

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 10:37

Ato ordinatório

26/11/2024, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 09:29

Ato ordinatório

26/11/2024, 09:28

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 09:26

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 09:25

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 09:25

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 09:24

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 16:08

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 15:40

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 12:09

Reativação

25/11/2024, 12:06

Reativação

25/11/2024, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 09:51

Documento (Certidão)

25/11/2024, 09:51

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 09:50

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 09:49

Documento (Mandado)

25/11/2024, 09:47

de Custódia (Juiz(a))

25/11/2024, 09:42

Outras Decisões

08/11/2024, 09:22

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 12:53

Ato ordinatório

04/11/2024, 12:52

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

04/11/2024, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2024, 12:47

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 12:46

Documento (Ofício)

31/10/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 11:08

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 15:26

Outras Decisões

04/10/2024, 15:25

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2024, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2024, 10:48

Ato ordinatório

07/08/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 10:47

Ato ordinatório

06/08/2024, 10:47

Documento (Ofício)

06/08/2024, 10:45

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2024, 13:24

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2024, 10:43

Documento (Mandado)

22/03/2024, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 16:19

Mero expediente

16/01/2024, 09:34

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2024, 13:52

Ato ordinatório

12/01/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 16:44

Ato ordinatório

15/12/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2023, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 15:15

Ato ordinatório

13/11/2023, 15:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/11/2023, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2023, 11:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2023, 11:29

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2023, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2023, 15:30

Mero expediente

15/12/2022, 20:16

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2022, 14:44

Ato ordinatório

13/12/2022, 14:43

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2022, 16:55

Ato ordinatório

24/10/2022, 12:11

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 09:22

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 09:22

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 09:19

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 09:19

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 09:17

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 09:17

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 09:14

Documento (Ofício)

19/10/2022, 13:14

Documento (Certidão)

19/10/2022, 12:37

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 12:36

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 12:23

Distribuição (sorteio)

19/10/2022, 12:13

Intimação

•02/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00