Procedimento Comum Cível 1117169-79.2023.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1117169-79.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1117169-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Haroldo Lopes Limpo - - Dinéia de Freitas Sathler Limpo - Espolio Ary Ramos Nogueira - - Espolio Maria Perside de Freitas Nogueira - - Espólio de Cyro Ramos Nogueira - Ao interessado, carta de sentença à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), SARA KELLE SANDES LIMA (OAB 328650/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), SARA KELLE SANDES LIMA (OAB 328650/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1117169-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Haroldo Lopes Limpo - - Dinéia de Freitas Sathler Limpo - Espolio Ary Ramos Nogueira - - Espolio Maria Perside de Freitas Nogueira - - Espólio de Cyro Ramos Nogueira - Vistos. Fls. 206: expeça-se, conforme requerido. Int. - ADV: SARA KELLE SANDES LIMA (OAB 328650/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), SARA KELLE SANDES LIMA (OAB 328650/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Gouvea Picolo (OAB 312223/SP), Sara Kelle Sandes Lima (OAB 328650/SP) Processo 1117169-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Haroldo Lopes Limpo, Dinéia de Freitas Sathler Limpo - Reqdo: Espolio Ary Ramos Nogueira, Espolio Maria Perside de Freitas Nogueira, Espólio de Cyro Ramos Nogueira - Vistos 1.Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Cumpra-se o v. Acórdão. 2.Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores; o que deverá ser conferido pelo Sr. Escrivão, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.Caso não recolhidas as custas no prazo de 15 dias, providencie a z. Serventia a inscrição na Dívida Ativa. 3. Nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2024, 15:12

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 15:08

Decurso de Prazo

04/12/2024, 15:06

Publicação

23/10/2024, 12:45

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 12:05

Mero expediente

22/10/2024, 11:39

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 18:33

Publicação

27/09/2024, 09:42

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 12:04

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2024, 11:18

Documentos

Intimação

•05/12/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

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