Execução de Título Extrajudicial 0054799-24.1999.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0054799-24.1999.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0054799-24.1999.8.26.0100 (583.00.1999.054799) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Indusval S.A. - Maria Cecília Dulce da Fonseca Rosas - - Sebastião Juvenal da Fonseca Rosas - Suzano Petroquímica S/A - - Antonio Fones Coutinho - Andre Pissolito Campos - - Nathalia Satzke Barreto Duarte - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data (COMUNICADO CONJUNTO 698/2023 - CPA 2021/65560).Nada mais. - ADV: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MENDES (OAB 21774/PE), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), SERGIO SALMASO (OAB 276949/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), MICHELLY MORETTI (OAB 253946/SP), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP)

20/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 22:55

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 15:34

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 12:16

Publicação

11/11/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0054799-24.1999.8.26.0100 (583.00.1999.054799) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Indusval S.A. - Maria Cecília Dulce da Fonseca Rosas - - Sebastião Juvenal da Fonseca Rosas - Suzano Petroquímica S/A e outro - Emiti 02 mandados de levantamento eletrônico para requeridos nos termos da sentença/decisão de fls.3182, conforme formulários de -fls.3146 - R$ 2.320.419,31, parcial do deposito de f.3103/3104, na pessoa de seu patrono com procuração de f. 2551. -Mandado Gravado - 20251030210239049618 -fls.3147 - R$ 54.781,87, parcial do deposito de f.3127/3128, na pessoa de seu patrono com procuração de f. 2551. -.Mandado Gravado - 20251030211009049619 Emiti 02 mandados de levantamento eletrônico para Dr.MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MENDES, na pessoa da sociedade de advogados com procuração a f.1522 nos termos da sentença/decisão de fls.3182, conforme formulários de -fls.3179 - R$ 300.000,00, remanescente de f.3103/3104. -Mandado Gravado - 20251030211629049620 e -fls.3180- R$ 70.000,00, remanescente de f.3127/3128. -Mandado Gravado - 20251030211908049621 Ainda, na data da publicação do presente ato, referidos mandados de levantamento eletrônico encontram-se em processamento Ciência aos interessados acerca do deposito de f.2505 no importe de R$ 468.640,03. - ADV: MICHELLY MORETTI (OAB 253946/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), SERGIO SALMASO (OAB 276949/SP), MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MENDES (OAB 21774/PE), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP)

11/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 22:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 21:09

Publicação

24/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0054799-24.1999.8.26.0100 (583.00.1999.054799) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Indusval S.A. - Maria Cecília Dulce da Fonseca Rosas - - Sebastião Juvenal da Fonseca Rosas - Suzano Petroquímica S/A e outro - Vistos. Considerando que o recurso interposto pelo exequente não foi conhecido pelo Tribunal de Justiça (fls. 3.167/3.171) e havendo concordância da parte autora (fl. 3.175), defiro o levantamento dos valores depositados. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte requerida MARIA CECÍLIA DULCE DA FONSECA ROSAS, observando-se os formulários MLEs de fls. 3.146 e 3.147. Outrossim, expeça-se mandado de levantamento em favor do antigo patrono da parte requerida, Dr. MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MENDES, observando-se os formulários de fls. 3.179 e 3.180. Após o levantamento dos valores, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca da concordância com a extinção do presente feito. O silêncio será interpretado como aquiescência ao adimplemento da obrigação e ensejará a extinção do processo. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MICHELLY MORETTI (OAB 253946/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), SERGIO SALMASO (OAB 276949/SP), MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MENDES (OAB 21774/PE), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP)

24/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2025, 13:31

Outras Decisões

23/10/2025, 13:20

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 18:49

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0054799-24.1999.8.26.0100 (583.00.1999.054799) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Indusval S.A. - Maria Cecília Dulce da Fonseca Rosas - - Sebastião Juvenal da Fonseca Rosas - Suzano Petroquímica S/A e outro - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e DOU-LHES PROVIMENTO para corrigir os vícios apontados e, com efeito infringente, acrescentar os fundamentos acima e determinar a nova redação do dispositivo da sentença: "Ante o exposto, satisfeita a obrigação da executada perante o exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levanto eventuais penhoras realizadas nos autos e defiro o desbloqueio de quantias ou bens eventualmente constritos. As custas e despesas processuais devem ser distribuídas proporcionalmente: até setembro de 2007, a cargo da então executada; e a partir de setembro de 2007, a cargo do banco exequente. Em razão do excesso de execução reconhecido, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do excesso de execução reconhecido (R$ 2.392.319,55), devidamente atualizado. Finalmente, por economia processual e em atenção aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor devido à executada (ora credora), ou formule proposta de acordo para liquidação do débito. Em seguida, também no prazo de 15 dias, deverá a executada manifestar-se. Caso não haja pagamento ou proposta de acordo, a credora deverá buscar a satisfação de seu crédito pelas vias próprias. Nesse caso, tornem-me conclusos para extinção definitiva.". No mais, fica mantida a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MENDES (OAB 21774/PE), MICHELLY MORETTI (OAB 253946/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), SERGIO SALMASO (OAB 276949/SP)

20/08/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

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