Execução de Título Extrajudicial 1000163-28.2022.8.26.0604 - TJSP

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000163-28.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Serra Negra - Ciente do recolhimento. Diga em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se ao arquivo. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000163-28.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Serra Negra - Providencie o(a) i. Patrono(a) o recolhimento integral e a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com a regularização, certifiquem-se. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000163-28.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Serra Negra - Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e desacolho-os, por não ter identificado as hipóteses do artigo 1.022 do CPC. A contradição que autoriza o recurso é a interna, ou seja, da decisão com ela mesma. No caso, no entanto, a parte indica contradição em relação ao seu entendimento da legislação e busca o efeito manifestamente infringente, pela reversão da decisão a seu favor, o que não deve ser feito pelos presentes embargos de declaração. No mais, esclareço que o adquirente do crédito ou cessionário intervém no processo como assistente litisconsorcial do autor (art. 109, §2º, do CPC), ainda que este, posteriormente, deixe de figurar no polo ativo. Assim, há subsunção com o previsto no art. 4º, §11, da Lei n. 11.608/03, ensejando-se o recolhimento da taxa. Decorrido o prazo, certifiquem-se a ausência de recolhimento e a ausência de manifestação da parte exequente. Após, tornem conclusos. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000163-28.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Serra Negra - Vistos. Tendo em vista o documento juntado, que comprova a aquisição de créditos, e a manifestação da parte exequente (fl. 629), inclua-se a LLZ Solução Cobrança S.A., na qualidade de adquirente, junto ao Condomínio Serra Negra, na forma do art. 109, §2º, do CPC. Ante a renúncia do patrono e a ausência de interesse do exequente na permanência no feito, dê-se baixa no Condomínio exequente. No mais, conforme o art. 4º, §11, da Lei n. 11.608/03 c.c. Art. 109, §2º, do CPC, fica o adquirente intimado para recolher o mesmo valor pago referente à taxa judiciária, até o momento do ingresso no processo, pelo autor da ação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de não admissão do ingresso ou extinção. Os pedidos de fls. 632/633 e 634 serão analisados após o recolhimento. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)

19/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 11:06

Publicação

21/10/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000163-28.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Serra Negra - Manifeste-se o(a) Exequente. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)

21/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 18:01

Ato ordinatório

20/10/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:16

Publicação

09/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000163-28.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Serra Negra - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)

09/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 16:30

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 20:25

Publicação

28/07/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000163-28.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Serra Negra - Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação. No silêncio, certifiquem-se. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 18:01

Mero expediente

24/07/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 15:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/07/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 10:55

Documento (Certidão)

25/06/2025, 10:14

Publicação

25/06/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000163-28.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Serra Negra - Intime(m)-se o(s) executado(s) quanto à indisponibilidade. Em caso de mudança de endereço sem prévia comunicação ao juízo, considerar-se-á realizada a intimação (art. 841, §4º, CPC). Caso apresentada a manifestação do art. 854, §3º, do CPC, conclusos. Decorrido o prazo da intimação, caso o executado mantenha-se silente ou concorde, o pedido de levantamento deverá vir instruído com o formulário. Se insuficiente à quitação, diga o autor também em continuidade. Se não o feito, liberem-se as peças sigilosas na ordem cronológica. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)

25/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 18:01

Expedição de documento (Carta)

24/06/2025, 17:33

Mero expediente

24/06/2025, 17:33

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:18

Publicação

16/05/2025, 12:10

Publicação

16/05/2025, 11:59

Publicação

16/05/2025, 11:46

Publicação

16/05/2025, 11:43

Publicação

16/05/2025, 11:39

Publicação

16/05/2025, 11:33

Publicação

16/05/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1000163-28.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Serra Negra - De rigor o prosseguimento da execução. Pretendendo-se os princípios da máxima efetividade da jurisdição e celeridade processual, proceda-se a penhoraon-line, observando-se a ordem estabelecida pelo art. 835 do Código de Processo Civil. Promovam-se buscas por ativos financeiros, veículos e bens nos seguintes termos: Inicie-se pelo sistema SISBAJUD mediante uso da ferramenta "teimosinha" das contas da parte executada. Contudo, observo que o pedido não pode se dar de forma indefinida, vez que tolheria o direito da parte devedora de movimentar sua conta bancária, com violação do princípio da dignidade humana e óbice ao desenvolvimento regular da atividade da pessoa jurídica. Assim, defiro a reiteração automática da referida ferramenta ocorrerá até a satisfação integral do débito executado, dentro do prazo limite do sistema SISBAJUD de 30 dias. Concomitantemente, promovam-se pesquisas junto aos sistemas RENAJUD, consignando-se que o bloqueio de veículos em nome do executado serátotal e,no caso de se obter a integralidade do valor pretendido junto ao sistema SISBAJUD, realizar-se-á o imediato desbloqueio no portal RENAJUD. Utilize-se o último cálculo apresentado, cientificando-se que, caso o valor bloqueado seja ínfimo em relação ao montante perseguido, será desbloqueado. Liberem-se as peças sigilosas, observando-se a ordem cronológica. Dá-se o prazo de10 diaspara eventuais providências da parte.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1000163-28.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Serra Negra - Ciência às partes quanto ao resultado da(s) pesquisa(s) determinada(s), bem como da tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD. 1.Havendo penhora de bens ou bloqueio de valores, caso o executado não esteja representado, juntem-se as custas para intimação postal ou minuta para intimação via edital, conforme o caso. 2. Não sendo o caso acima, manifeste-se a parte autora em continuidade e junte custas para pesquisa, caso requeira buscas em outros sistemas. 3. Ciente acerca de eventual bem imóvel, junte matrícula atualizada. 4. Silente, ou não juntadas as custas, arquivar-se-ão os presentes autos nos termos do art. 921 do CPC, sem nova intimação. Nada Mais.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:30

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:30

Ato ordinatório

15/05/2025, 12:04

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:43

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:43

Protocolo de Petição

08/04/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:47

Publicação

24/01/2025, 23:02

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 00:31

Mero expediente

23/01/2025, 13:22

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 15:15

Publicação

31/10/2024, 22:16

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 10:20

Ato ordinatório

31/10/2024, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 12:22

Reativação

29/10/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 18:47

Publicação

12/09/2024, 22:03

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 00:32

Ato ordinatório

11/09/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:37

Provisório

10/04/2024, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:56

Publicação

18/01/2024, 20:47

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 00:30

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/01/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 17:55

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2023, 09:23

Documento (Mandado)

04/09/2023, 09:23

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2023, 17:09

Ato ordinatório

12/05/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 17:36

Publicação

10/02/2023, 01:47

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 00:30

Ato ordinatório

08/02/2023, 13:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/07/2022, 04:07

Publicação

18/07/2022, 01:49

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 00:33

Expedição de documento (Carta)

14/07/2022, 18:21

Outras Decisões

14/07/2022, 18:21

Conclusão (para decisão)

14/07/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 12:48

Publicação

22/03/2022, 01:58

Remessa (outros motivos)

21/03/2022, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2022, 13:14

Conclusão (para decisão)

18/03/2022, 21:18

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2022, 19:56

Distribuição (sorteio)

13/01/2022, 12:32

—

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000163-28.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Serra Negra - Manifeste-se o(a) Exequente. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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