Execução da Pena 0000798-19.2019.8.26.0996 - TJSP

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000798-19.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - JOAQUIM SILVA DIAS - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP. - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000798-19.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAQUIM SILVA DIAS - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) JOAQUIM SILVA DIAS, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Atibaia, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000798-19.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAQUIM SILVA DIAS - Manifeste-se a Defesa sobre os relatórios de fls. 323/325 e 326/328. - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edvaldo Andrade Junior (OAB 441060/SP) Processo 0000798-19.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOAQUIM SILVA DIAS - Vistos. Fl. 309. Ciente. Defiro o prazo suplementar e improrrogável de 10 dias para que a unidade prisional promova a juntada do exame criminológico de JOAQUIM SILVA DIAS, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Atibaia. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 16:10

Publicação

20/01/2025, 01:32

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2025, 19:39

Outras Decisões

16/01/2025, 19:38

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2025, 17:46

Ato ordinatório

12/01/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

12/01/2025, 17:45

Publicação

09/01/2025, 16:40

Remessa (outros motivos)

06/01/2025, 23:10

Mero expediente

19/12/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 10:09

Publicação

18/12/2024, 03:51

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 01:59

Ato ordinatório

16/12/2024, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 16:04

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 10:45

Publicação

16/12/2024, 03:44

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 06:00

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 14:57

Remição

12/12/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 20:05

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 18:39

Ato ordinatório

09/12/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 22:32

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 15:27

Publicação

27/11/2024, 01:56

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 15:12

Remição

25/11/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 16:19

Ato ordinatório

19/11/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:18

Publicação

19/11/2024, 03:50

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 09:16

Remessa (outros motivos)

15/11/2024, 09:13

Ato ordinatório

14/11/2024, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 14:46

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 14:45

Publicação

25/10/2024, 03:53

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 11:36

Outras Decisões

24/10/2024, 11:35

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 19:47

Ato ordinatório

22/10/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 22:12

Ato ordinatório

17/10/2024, 22:06

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 22:06

Recebimento

06/02/2024, 16:31

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 20:14

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 17:07

Publicação

01/02/2024, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 09:13

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 00:06

Outras Decisões

26/01/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 13:27

Publicação

22/01/2024, 01:50

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 10:19

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2024, 16:02

Remição

18/01/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2024, 13:58

Ato ordinatório

15/01/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 13:58

Ato ordinatório

21/12/2023, 03:07

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 22:36

Publicação

28/02/2023, 02:09

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2023, 14:34

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 09:08

Progressão de regime

24/02/2023, 07:41

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 12:43

Publicação

20/02/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 08:48

Ato ordinatório

17/02/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 08:48

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 05:35

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2023, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 16:22

Mero expediente

16/02/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 18:17

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2023, 11:11

Ato ordinatório

09/02/2023, 11:10

Documento (Certidão)

09/02/2023, 11:09

Publicação

09/02/2023, 02:13

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 13:31

Mero expediente

08/02/2023, 13:30

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2023, 20:26

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2023, 16:57

Ato ordinatório

01/02/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2023, 16:07

Ato ordinatório

26/01/2023, 16:07

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 16:03

Mero expediente

26/01/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 08:05

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2023, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2023, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2023, 09:59

Ato ordinatório

23/01/2023, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 09:53

Desapensamento

20/01/2023, 17:15

Redistribuição (dependência)

19/09/2022, 20:10

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2019, 12:41

Ato ordinatório

29/01/2019, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2019, 18:55

Apensamento

23/01/2019, 14:15

Cálculo

23/01/2019, 14:14

Documento (Certidão)

23/01/2019, 14:08

Documento (Certidão)

23/01/2019, 14:08

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2019, 17:57

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000798-19.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAQUIM SILVA DIAS - Manifeste-se a Defesa sobre os relatórios de fls. 323/325 e 326/328. - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(140)