Embargos de Declaração Cível 1020812-13.2023.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1020812-13.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Caramigo Intermediações Ltda - Sami Assistência Médica Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. Em havendo interesse na execução do seu crédito, providencie o exequente a memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Devendo comprovar o recolhimento das custas finais, no importe de 2% (mínimo de R$.185,10) do valor que satisfaz a execução. O exequente deverá cadastrar a referida petição como cumprimento de sentença, para que se gere o incidente processual de inicio da fase de execução. O procedimento de vinculação e queima automática da guia deve ser igualmente observado pelo patrono, na forma do Comunicado Conjunto n. 881/2020, Comunicado CG n. 1079/2020 e art. 1093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria). Todas as futuras petições deverão ser endereçadas ao respectivo incidente processual da fase executiva. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2229962/SP (2025/0318150-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA - SP213382 GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA - SP211291 DANIEL CASTILHO CRIVELLO - SP357141 RECORRIDO: CARAMIGO INTERMEDIACOES LTDA ADVOGADOS: JOÃO CESAR CACERES - SP162393 APARECIDA FERNANDES LIRA - SP403642 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2229962/SP (2025/0318150-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA - SP213382 GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA - SP211291 DANIEL CASTILHO CRIVELLO - SP357141 RECORRIDO: CARAMIGO INTERMEDIACOES LTDA ADVOGADOS: JOÃO CESAR CACERES - SP162393 APARECIDA FERNANDES LIRA - SP403642 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2229962/SP (2025/0318150-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA - SP213382 GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA - SP211291 DANIEL CASTILHO CRIVELLO - SP357141 RECORRIDO: CARAMIGO INTERMEDIACOES LTDA ADVOGADOS: JOÃO CESAR CACERES - SP162393 APARECIDA FERNANDES LIRA - SP403642 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/09/2025.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sami Assistência Médica Ltda - Apelado: Caramigo Intermediações Ltda - IV. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, "c", do Código de Processo Civil e Nº 1020812-13.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - INDEFIRO o efeito suspensivo pretendido. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291/SP) - João Cesar Cáceres (OAB: 162393/SP) - 4º andar

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sami Assistência Médica Ltda - Apelado: Caramigo Intermediações Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291/SP) - João Cesar Cáceres (OAB: 162393/SP) - 4º andar VISTA - VISTA Nº 1020812-13.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:11

Publicação

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 15:18

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 13:43

Ato ordinatório

17/03/2025, 21:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2025, 15:04

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 14:13

Documentos

•12/12/2025, 00:00