Execução Fiscal 1507532-15.2023.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Saf de Jau

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Autor

JF IMóVEIS E ADMINISTRAçãO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP 487468·CPF·Representa: Autor

ADEMAR DE MARCHI FILHO

OAB/SP 208725·CPF·Representa: Autor

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP 487468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 15:24

Ato ordinatório

11/03/2026, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 15:37

Ato ordinatório

20/01/2026, 15:36

Publicação

30/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1507532-15.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Mineiros do Tiete - Vistos. Ciência à exequente do retorno dos autos de instância superior. Cumpra-se o v. acórdão, cujo teor manteve a sentença recorrida. No mais, arquivem-se os autos, uma vez que não há custas a apurar. Int. - ADV: ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 487468/SP), ADEMAR DE MARCHI FILHO (OAB 208725/SP)

30/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 20:03

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 19:49

Mero expediente

29/10/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 13:40

Recebimento

03/07/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Jf Imóveis e Administração Ltda - Nº 1507532-15.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Ante o exposto,NÃO CONHEÇOdo recurso, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador) - 1° andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2025, 08:40

Todas as movimentações(37)

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 15:24

Ato ordinatório

11/03/2026, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 15:37

Ato ordinatório

20/01/2026, 15:36

Publicação

30/10/2025, 02:00

Documentos

•30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1507532-15.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Mineiros do Tiete - Vistos. Ciência à exequente do retorno dos autos de instância superior. Cumpra-se o v. acórdão, cujo teor manteve a sentença recorrida. No mais, arquivem-se os autos, uma vez que não há custas a apurar. Int. - ADV: ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 487468/SP), ADEMAR DE MARCHI FILHO (OAB 208725/SP)

30/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 20:03

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 19:49

Mero expediente

29/10/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 13:40

Recebimento

03/07/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Jf Imóveis e Administração Ltda - Nº 1507532-15.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Ante o exposto,NÃO CONHEÇOdo recurso, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador) - 1° andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2025, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 19:39

Outras Decisões

25/02/2025, 19:39

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 15:14

Trânsito em julgado

13/02/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 16:34

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/11/2024, 16:33

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 21:07

Indeferimento da petição inicial

26/09/2024, 21:07

Ato ordinatório

11/09/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 22:41

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2024, 08:32

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 20:31

Emenda à Inicial

21/05/2024, 20:30

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 11:27

Distribuição (sorteio)

29/12/2023, 19:00

Despacho

•16/05/2025, 00:00