Execução da Pena 0001577-65.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0001577-65.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001577-65.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON LUIZ DA SILVA - Vistos. Fls. 264: o sentenciado compareceu junto à CAEF aos 09/09/2025 (fls. 259). Como seu comparecimento é em periodicidade quadrimestral, ele se encontra, na presente data, dentro do lapso temporal de comparecimento. Prossiga-se, pois, na fiscalização das condições. Intime-se. - ADV: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001577-65.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON LUIZ DA SILVA - Vistos. Fls. 250: defiro, intime-se o sentenciado para que, no prazo de 24 horas, se apresente perante o Ofício deste Juízo, bem como se apresente na CAEF, sob pena de sustação do regime, com consequente expedição de mandado de prisão. Servirá cópia do presente como mandado, nos termos da Lei. Intime-se. - ADV: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001577-65.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON LUIZ DA SILVA - Considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado pelo sentenciado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Salto-SP. - ADV: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001577-65.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELLINGTON LUIZ DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: WELLINGTON LUIZ DA SILVA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB 213321/SP) Processo 0001577-65.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: WELLINGTON LUIZ DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, caput, do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, JULGO PROCEDENTE o pedido de COMUTAÇÃO DE PENA ajuizado em favor de WELLINGTON LUIZ DA SILVA (Penitenciária - Itapetininga II, CPF: 582.319.328-95, RG: 66075510, RJI: 182505431-76), e CONCEDO sobre os delito não hediondos e não impeditivos a REDUÇÃO DE UM QUINTO (1/5) DA PENA já cumprida até o dia 25/12/2024, ou da reprimenda remanescente quando esta for superior àquela

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB 213321/SP) Processo 0001577-65.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: WELLINGTON LUIZ DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, INDEFIRO o pedido de Indulto de Penas formulado em favor de WELLINGTON LUIZ DA SILVA (Penitenciária - Itapetininga II

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB 213321/SP) Processo 0001577-65.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: WELLINGTON LUIZ DA SILVA - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média, prevista no art. 45, inc. I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta atribuída a WELLINGTON LUIZ DA SILVA (Penitenciária - Itapetininga II

12/05/2025, 00:00

Publicação

27/01/2025, 02:06

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 05:12

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 18:05

Outras Decisões

23/01/2025, 18:04

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 16:13

Publicação

17/01/2025, 02:35

Documentos

•19/12/2025, 00:00

Intimação