Embargos de Declaração Cível 1000334-06.2024.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000334-06.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Rocha Vieira - Grid Automóveis Multimarcas Ltda. - Vistos. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal e do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, mediante peticionamento eletrônico do necessário incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, para ser autuado em apartado. Observe-se a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (categoria Execução de Sentença, tipo 156 - Cumprimento de Sentença ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença), sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV do artigo 9º da Resolução 551/2011 do Tribunal. Não há custas processuais pendentes de recolhimento. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP), LUCAS GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000334-06.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Rocha Vieira - Grid Automóveis Multimarcas Ltda. - Vistos. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal e do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, mediante peticionamento eletrônico do necessário incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, para ser autuado em apartado. Observe-se a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (categoria Execução de Sentença, tipo 156 - Cumprimento de Sentença ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença), sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV do artigo 9º da Resolução 551/2011 do Tribunal. Não há custas processuais pendentes de recolhimento. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP), LUCAS GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000334-06.2024.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Grid Automóveis Multimarcas Ltda. - Embargda: Fabiana Rocha Vieira - Magistrado(a) Carlos Russo - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SUPRIMENTO DE DISCIPLINA DE HONORÁRIA ADICIONAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Di Jorge Silva (OAB: 250266/SP) - Lucas Gebaili de Andrade (OAB: 248535/SP) - Mateus Ferrarezi (OAB: 313803/SP) - João Vítor Felicio (OAB: 494810/SP) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 21:26

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2025, 19:32

Publicação

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 15:59

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 18:04

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 14:38

Documentos

•25/07/2025, 00:00

Intimação