Procedimento Comum Cível 1001435-46.2023.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1001435-46.2023.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3083161/SP (2025/0402522-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MARIA ZULEIDE DE FRANCA SOBRINHO ADVOGADOS: MARCO ANTONIO COLENCI - SP150163 MARCINO TROVÃO JÚNIOR - SP329611 AGRAVADO: COMERCIAL SALOMÃO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES TORRES - SP116767 CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA - SP273596 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3083161/SP (2025/0402522-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MARIA ZULEIDE DE FRANCA SOBRINHO ADVOGADOS: MARCO ANTONIO COLENCI - SP150163 MARCINO TROVÃO JÚNIOR - SP329611 AGRAVADO: COMERCIAL SALOMÃO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES TORRES - SP116767 CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA - SP273596 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3083161/SP (2025/0402522-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA ZULEIDE DE FRANCA SOBRINHO ADVOGADOS: MARCO ANTONIO COLENCI - SP150163 MARCINO TROVÃO JÚNIOR - SP329611 AGRAVADO: COMERCIAL SALOMÃO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES TORRES - SP116767 CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA - SP273596 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3083161/SP (2025/0402522-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA ZULEIDE DE FRANCA SOBRINHO ADVOGADOS: MARCO ANTONIO COLENCI - SP150163 MARCINO TROVÃO JÚNIOR - SP329611 AGRAVADO: COMERCIAL SALOMÃO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES TORRES - SP116767 CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA - SP273596 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/11/2025.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1001435-46.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apte/Apdo: Comercial Salomão Ltda (Supermercado Central – Loja 2) - Apda/Apte: Maria Zuleide de França Sobrinho (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB: 116767/SP) - Christina Ferreira da Silveira Silva (OAB: 273596/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - 5º andar

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001435-46.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apte/Apdo: Comercial Salomão Ltda (Supermercado Central – Loja 2) - Apda/Apte: Maria Zuleide de França Sobrinho (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB: 116767/SP) - Christina Ferreira da Silveira Silva (OAB: 273596/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1001435-46.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apte/Apdo: Comercial Salomão Ltda (Supermercado Central – Loja 2) - Apda/Apte: Maria Zuleide de França Sobrinho (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB: 116767/SP) - Christina Ferreira da Silveira Silva (OAB: 273596/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2024, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 15:25

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 15:22

Ato ordinatório

18/11/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 15:47

Publicação

25/10/2024, 04:15

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 00:31

Outras Decisões

23/10/2024, 14:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 00:00