Procedimento Comum Cível 1002532-76.2023.8.26.0210 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002532-76.2023.8.26.0210 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/04/2026, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 16:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/02/2026, 11:20

Documento (Certidão)

10/02/2026, 07:05

Expedição de documento (Carta)

09/02/2026, 13:49

Ato ordinatório

06/02/2026, 09:40

Publicação

13/10/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002532-76.2023.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitória Maria Riquiel - Lembrar Foto e Video Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimo o requerido, na pessoa de seu patrono, Dr. Luis Fernando Silva Junior, OAB/SP 328.765, para efetuar o recolhimento das custas processuais finais no valor de R$185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), atentando-se para que o recolhimento seja realizado por meio da Guia DARE, sob o código 230-6. O requerido deverá, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovar nos autos o devido recolhimento. - ADV: JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO (OAB 297790/SP), LUIS FERNANDO SILVA JUNIOR (OAB 328765/SP)

13/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2025, 09:03

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/09/2025, 09:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/09/2025, 09:35

Recebimento

23/09/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lembrar Foto e Video Eirelli Me - Apelada: Vitória Maria Riquiel (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luis Fernando Silva Junior (OAB: 328765/SP) - Julio Cesar Alves de Almeida Martins Cristino (OAB: 297790/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar Nº 1002532-76.2023.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra -

28/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/10/2025, 00:00

Despacho

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Recebimento

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