Execução Fiscal 1508743-82.2018.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santo Andre

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 14ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA PLENA SANTO ANDRé

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BITTENCOURT PROENÇA

OAB/SP 305648·CPF·Representa: Autor

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES

OAB/SP 273444·CPF·Representa: Réu

MARINA BITTENCOURT PROENÇA

OAB/SP 305648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 16:54

Definitivo

09/04/2026, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 02:32

Publicação

02/02/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1508743-82.2018.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Condominio Residencial Vida Plena Santo Andre - Vistos. Considerando a certidão retro, aguarde-se o processamento do incidente de cumprimento de sentença, arquivando-se estes autos, observando-se as anotações determinadas no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: AHARON CUBA RIBEIRO SOARES (OAB 273444/SP)

02/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 15:08

Outras Decisões

30/01/2026, 15:07

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 14:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/09/2025, 14:36

Ato ordinatório

31/08/2025, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 19:44

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 16:54

Definitivo

09/04/2026, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 02:32

Publicação

02/02/2026, 09:17

Documentos

•02/02/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1508743-82.2018.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Condominio Residencial Vida Plena Santo Andre - Vistos. Considerando a certidão retro, aguarde-se o processamento do incidente de cumprimento de sentença, arquivando-se estes autos, observando-se as anotações determinadas no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: AHARON CUBA RIBEIRO SOARES (OAB 273444/SP)

02/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 15:08

Outras Decisões

30/01/2026, 15:07

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 14:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/09/2025, 14:36

Ato ordinatório

31/08/2025, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 19:44

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2025, 11:54

Publicação

06/08/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1508743-82.2018.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Condominio Residencial Vida Plena Santo Andre - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: AHARON CUBA RIBEIRO SOARES (OAB 273444/SP)

06/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 13:17

Outras Decisões

05/08/2025, 12:06

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 11:45

Recebimento

03/07/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Santo André - Apelado: Condomínio Edifício Vida Plena Santo André - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL ISS EXERCÍCIO DE 2014 SENTENÇA QUE HOMOLOGA PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA EXEQUENTE, CONDENANDO-A EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DA INTERVENÇÃO DO EXECUTADO NOS AUTOS INAPLICABILIDADE DO ART. 26, DA LEF ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PARA 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO DE R$6.854,76 EM DEZEMBRO DE 2018 (CPC, ART. 85, §11) RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508743-82.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André -

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2025, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 09:27

Publicação

14/02/2025, 06:34

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 12:02

Outras Decisões

13/02/2025, 12:01

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 10:38

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 22:24

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 14:54

Publicação

31/05/2021, 10:52

Remessa (outros motivos)

28/05/2021, 12:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2021, 09:22

Conclusão (para decisão)

28/05/2021, 08:53

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2020, 10:46

Publicação

27/07/2020, 10:15

Remessa (outros motivos)

23/07/2020, 15:52

Cancelamento de Dívida Ativa

23/07/2020, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2020, 14:51

Cancelamento de Dívida Ativa

23/07/2020, 14:50

Conclusão (para julgamento)

23/07/2020, 09:56

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 09:52

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 07:45

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2019, 08:29

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2019, 12:21

Ato ordinatório

18/07/2019, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2019, 11:08

Ato ordinatório

13/03/2019, 22:41

Ato ordinatório

02/03/2019, 05:03

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2019, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2019, 12:16

Ato ordinatório

13/02/2019, 12:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2019, 22:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

15/01/2019, 15:43

Outras Decisões

15/01/2019, 15:42

Conclusão (para decisão)

15/01/2019, 08:52

Distribuição (sorteio)

20/12/2018, 03:27

•06/08/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•16/05/2025, 00:00