Requisição de Pequeno Valor 0000117-03.2025.8.26.0232 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoRequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Cesário Lange

Partes do Processo

ARLINDA FIGUEIREDO BALLARINI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OTAVIO DE BARROS CARRERO

OAB/SP 454396

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 14:39

Ato ordinatório

13/10/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2025, 02:09

Protocolo de Petição

04/10/2025, 02:09

Enviada ao Tribunal

03/10/2025, 17:00

Publicação

30/09/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000117-03.2025.8.26.0232/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Arlinda Figueiredo Ballarini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: OTAVIO DE BARROS CARRERO (OAB 454396/SP)

30/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 16:37

Expedição de precatório/rpv

29/09/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:28

Publicação

08/09/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000117-03.2025.8.26.0232/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Arlinda Figueiredo Ballarini - Providencie o autor, no prazo de 5 dias, a juntada dos documentos faltantes, conforme art. 6º, do Provimento CSM 2.753/2024. - ADV: OTAVIO DE BARROS CARRERO (OAB 454396/SP)

08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 17:10

Todas as movimentações(26)

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 14:39

Ato ordinatório

13/10/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2025, 02:09

Protocolo de Petição

04/10/2025, 02:09

Documentos

•30/09/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

03/10/2025, 17:00

Publicação

30/09/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000117-03.2025.8.26.0232/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Arlinda Figueiredo Ballarini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: OTAVIO DE BARROS CARRERO (OAB 454396/SP)

30/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 16:37

Expedição de precatório/rpv

29/09/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:28

Publicação

08/09/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000117-03.2025.8.26.0232/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Arlinda Figueiredo Ballarini - Providencie o autor, no prazo de 5 dias, a juntada dos documentos faltantes, conforme art. 6º, do Provimento CSM 2.753/2024. - ADV: OTAVIO DE BARROS CARRERO (OAB 454396/SP)

08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 17:10

Ato ordinatório

05/09/2025, 16:14

Publicação

04/08/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000117-03.2025.8.26.0232/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Arlinda Figueiredo Ballarini - Vistos. Nos termos do o artigo 6º, do Provimento CSM nº 2.753/2024, "A requisição deverá ser instruída com as seguintes peças processuais: I - sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; II - certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; III - decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; IV - certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; V - demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores; VI - cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB; VII - contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba; VIII - cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; IX - prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório; X - outros documentos considerados como indispensáveis ao processamento da requisição no caso concreto." Ficam as partes intimadas da instauração do presente incidente, com possibilidade de manifestação e juntada dos documentos faltantes, no prazo de 15 dias. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. - ADV: OTAVIO DE BARROS CARRERO (OAB 454396/SP)

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2025, 20:03

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 18:11

Mero expediente

01/08/2025, 17:28

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 16:46

Recebimento

30/07/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000117-03.2025.8.26.0232 (processo principal 1001053-45.2024.8.26.0232) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Arlinda Figueiredo Ballarini - Para expedição de ofício requisitório, providencie o interessado a distribuição do incidente de requisição de precatório/pequeno valor, através do sistema E-Saj, em peticionamento eletrônico de 1º grau - Petição intermediária do 1º grau (tipo de petição: 1266 - Pequeno Valor). - ADV: OTAVIO DE BARROS CARRERO (OAB 454396/SP)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000117-03.2025.8.26.0232 (processo principal 1001053-45.2024.8.26.0232) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Arlinda Figueiredo Ballarini - Vistos Ante a concordância da parte executada, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos os cálculos de fls. 4-6. Após o trânsito em julgado, para expedição de ofício requisitório, providencie o interessado a distribuição do incidente de requisição de precatório/pequeno valor, através do sistema E-Saj, em peticionamento eletrônico de 1º grau Petição intermediária do 1º grau (tipo de petição: 1266 Pequeno Valor). P.I.C. - ADV: OTAVIO DE BARROS CARRERO (OAB 454396/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Otavio de Barros Carrero (OAB 454396/SP) Processo 0000117-03.2025.8.26.0232 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arlinda Figueiredo Ballarini - Vistos. Intime-se a parte executada, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int.

16/05/2025, 00:00

Intimação

•08/09/2025, 00:00

Intimação

•04/08/2025, 00:00

Intimação

•30/07/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00