Procedimento Comum Cível 1006270-79.2024.8.26.0358 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006270-79.2024.8.26.0358 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2026, 23:19

Definitivo

12/02/2026, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 14:48

Ato ordinatório

07/02/2026, 04:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2026, 05:45

Documento (Certidão)

19/01/2026, 05:02

Expedição de documento (Carta)

16/01/2026, 16:28

Decurso de Prazo

16/01/2026, 15:42

Ato ordinatório

21/11/2025, 04:34

Ato ordinatório

07/11/2025, 22:28

Publicação

06/11/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006270-79.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valmir Santana de Oliveira - Master Prev Clube de Beneficios - Intimação da parte Requerida, na pessoa de sua advogada, para pagamento das custas Iniciais no valor deR$ 185,10(DARE-SP - Cód. 230-6), para pagamento das custas referentes à Carta de Citação no valor deR$ 34,16 (FEDTJ - Cód. 120-1)e para pagamento da taxa do Preparo de Apelação no valor deR$ 480,28 (DARE-SP - Cód. 230-6), devendo ser juntados aos autos, no prazo de 05 dias, os respectivos comprovantes. Decorrido o prazo, a parte será intimada por Carta, nos moldes do art. 274 e parágrafo único do CPC, para efetuar o recolhimento, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado,nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Ciência à parte Requerida da certidão de fls. 206, bem como das Planilhas de Cálculos de fls. 207/208 e 209. - ADV: QUEILA DORIA FRANÇA (OAB 367284/SP), MARCIA DA SILVA PEREIRA (OAB 284225/SP)

06/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 13:35

Ato ordinatório

05/11/2025, 13:23

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 13:18

Documentos

Intimação

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006270-79.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valmir Santana de Oliveira - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá ser instaurado no formato digital como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Ainda, caso a parte vencedora, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, através de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua advogado), para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das demais despesas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. No mesmo sentido, caso tenha havido custeio de perícia com recursos alocados no orçamento de Ente Público, OFICIE-SE a Fazenda Pública para que promova, contra quem tiver sido condenado ao pagamento das despesas processuais, a execução dos valores gastos com a perícia particular ou com a utilização de servidor público ou da estrutura de órgão público, observando-se, caso o responsável pelo pagamento das despesas seja beneficiário de gratuidade da justiça, o disposto no Art. 98, §2º, CPC. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, Arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCIA DA SILVA PEREIRA (OAB 284225/SP), QUEILA DORIA FRANÇA (OAB 367284/SP)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006270-79.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valmir Santana de Oliveira - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Fls. 164/165: Anote-se a renúncia. Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá ser instaurado no formato digital como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Ainda, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, Arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: MARCIA DA SILVA PEREIRA (OAB 284225/SP), QUEILA DORIA FRANÇA (OAB 367284/SP)

21/07/2025, 00:00

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