Execução Fiscal 0014333-18.2010.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 934.554,45

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ATACADAO DISTR COM IND LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELCIO HONDA

OAB/SP 90389·CPF·Representa: Réu

OZIEL ESTEVAO

OAB/SP 115318·CPF·Representa: Réu

RENATA SOUZA ROCHA

OAB/SP 154367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:48

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

12/02/2026, 16:48

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:27

Conclusos para despacho

19/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 16:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 11:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 09:55

Reativação de Processo Suspenso

20/02/2024, 10:19

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

15/02/2024, 10:44

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

16/10/2023, 15:19

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

16/10/2023, 12:46

Todas as movimentações(114)

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:48

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

12/02/2026, 16:48

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:27

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 16:48

19/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 16:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 11:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 09:55

Reativação de Processo Suspenso

20/02/2024, 10:19

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

15/02/2024, 10:44

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

16/10/2023, 15:19

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

16/10/2023, 12:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

14/09/2023, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elisabete Nunes Guardado (OAB 105818/SP), Oziel Estevao (OAB 115318/SP), Renata Souza Rocha (OAB 154367/SP) Processo 0014333-18.2010.8.26.0127 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Reqdo: Atacadao Distr Com Ind Lt - Vistos. Suspendo, por ora, a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. Intime-se a exequente para que junte aos autos a certidão de trânsito em julgado dos recursos especial e extraordinário em relação aos embargos à execução 0018145-68.2010.8.26.012

01/09/2023, 00:00

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

31/08/2023, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 11:09

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

07/08/2023, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 06:04

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/07/2023, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 00:04

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

14/07/2023, 14:22

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

27/06/2023, 14:51

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

22/06/2023, 14:59

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

21/06/2023, 16:08

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

14/04/2023, 09:54

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/03/2023, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2023, 13:33

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário

13/03/2023, 13:15

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/02/2023, 15:27

Serventuário

28/11/2019, 13:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/11/2019, 13:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

21/08/2019, 13:25

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria do Estado com Vista

09/04/2019, 15:50

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria do Estado com Vista

24/07/2018, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2018, 10:58

Serventuário

16/11/2017, 14:38

Autos no Prazo

24/08/2017, 13:38

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

14/08/2017, 16:48

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

02/06/2017, 12:08

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria do Estado com Vista

17/02/2017, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2017, 14:43

Serventuário

26/01/2017, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2017, 16:25

Conclusos para despacho

03/08/2016, 16:34

Juntada de Ofício

02/08/2016, 09:05

Autos no Prazo

18/07/2016, 18:22

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

18/07/2016, 15:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

01/06/2016, 14:59

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria do Estado com Vista

12/05/2016, 13:59

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria do Estado com Vista

12/05/2016, 13:55

Expedição de Certidão.

11/05/2016, 17:08

Expedição de Certidão.

11/05/2016, 17:08

Serventuário

25/04/2016, 14:38

Expedição de Ofício.

06/11/2014, 15:37

Mudança de Classe Processual

29/10/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

03/09/2012, 00:00

Aguardando Conferência

29/08/2012, 00:00

Aguardando Publicação

27/08/2012, 00:00

Aguardando Digitação

24/08/2012, 00:00

Aguardando Publicação

24/08/2012, 00:00

Aguardando Digitação

22/08/2012, 00:00

Aguardando Conferência

22/08/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

21/08/2012, 00:00

Aguardando Conferência

21/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

16/08/2012, 00:00

Aguardando Publicação

16/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

15/08/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/07/2012, 00:00

Aguardando Digitação

13/06/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

13/06/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

01/06/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2012, 00:00

Aguardando Providências

29/05/2012, 00:00

Aguardando Publicação

17/05/2012, 00:00

Aguardando Publicação

16/05/2012, 00:00

Aguardando Digitação

15/05/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/04/2012, 00:00

Aguardando Intimação

02/12/2011, 00:00

Aguardando Digitação

01/12/2011, 00:00

Aguardando Digitação

24/11/2011, 00:00

Aguardando Conferência

25/10/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

25/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

13/10/2011, 00:00

Aguardando Conferência

26/09/2011, 00:00

Aguardando Prazo

26/09/2011, 00:00

Aguardando Registro de Sentença

08/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

04/08/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/07/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

21/06/2011, 00:00

Aguardando Conferência

20/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

23/03/2011, 00:00

Aguardando Conferência

01/03/2011, 00:00

Aguardando Prazo

01/03/2011, 00:00

Aguardando Publicação

22/02/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

19/01/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/01/2011, 00:00

Aguardando Publicação

13/01/2011, 00:00

Processo Apensado

11/01/2011, 00:00

Aguardando Intimação

10/01/2011, 00:00

Aguardando Publicação

13/12/2010, 00:00

Conclusos para despacho

09/12/2010, 00:00

Despacho Proferido

09/12/2010, 00:00

Aguardando Prazo

16/11/2010, 00:00

Recebimento de Carga

10/11/2010, 12:04

Despacho Proferido

19/10/2010, 00:00

Carga à Vara Interna

18/10/2010, 11:20

Correção de Classe/Assunto

18/10/2010, 11:13

Distribuído por sorteio

15/10/2010, 11:43