Procedimento Comum Cível 0955532-51.2012.8.26.0506 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0955532-51.2012.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0955532-51.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Nogueira de Queiroz - - Eduarda Nogueira de Queiroz Cardoso Ferreira e outro - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - - Vera de Lurdes Ferreira - - Guilherme Rechi Ferreira - Intimo o Condomínio executado ao recolhimento das despesas apontadas em item 2 de fls. 1211 (R$ 103,05 - cód. 120-1 na guia FEDTJ). - ADV: ALICIA SENA DA COSTA (OAB 446609/SP), ALICIA SENA DA COSTA (OAB 446609/SP), FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB 187409/SP), RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0955532-51.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Nogueira de Queiroz - - Eduarda Nogueira de Queiroz Cardoso Ferreira e outro - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - - Vera de Lurdes Ferreira - - Guilherme Rechi Ferreira - Fls. 1215: o ato ordinatório de fls. 1211 serve para intimação do correquerido Condomínio Parque Residencial Jardim das Pedras, que não possui o benefício da gratuidade. Ciência às partes. - ADV: FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB 187409/SP), RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), ALICIA SENA DA COSTA (OAB 446609/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP), ALICIA SENA DA COSTA (OAB 446609/SP)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0955532-51.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Nogueira de Queiroz - - Eduarda Nogueira de Queiroz Cardoso Ferreira e outro - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - - Vera de Lurdes Ferreira - - Guilherme Rechi Ferreira - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo parte ré ao recolhimento das custas iniciais, de preparo e despesas processuais em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Custas iniciais calculadas no valor total de R$1512,74 (guia DARE - cód. 230-6); 2 - Despesas postais de citação, no valor total de R$103,05 (guia FEDTJ - cóg. 120-1); Observo que o advogado deverá informar o número da guia DARE no ato do peticionamento eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para acessar a guia de recolhimento: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV: ALICIA SENA DA COSTA (OAB 446609/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP), RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP), FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB 187409/SP), ALICIA SENA DA COSTA (OAB 446609/SP)

19/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 16:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 15:59

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 15:59

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 10:40

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2026, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 12:59

Publicação

16/03/2026, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0955532-51.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Nogueira de Queiroz - - Eduarda Nogueira de Queiroz Cardoso Ferreira e outro - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - - Vera de Lurdes Ferreira - - Guilherme Rechi Ferreira - Vistos. Ante concordância de ambas as partes, e especialmente ante o quanto contido às fls. 1190/1191, defiro o requerimento para cancelamento da averbação Av. 03, da matrícula 14.827, do CRI de Cravinhos-SP caso a mesma tenha partido deste juízo. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP), ALICIA SENA DA COSTA (OAB 446609/SP), ALICIA SENA DA COSTA (OAB 446609/SP), RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP), FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB 187409/SP)

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 16:09

Outras Decisões

13/03/2026, 16:02

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 10:17

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Apelado: Guilherme Rechi Ferreira - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 16 de JUNHO de 2025, às 11:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: [email protected]. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$109,89 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Moraes Polizeli (OAB: 319660/SP) - Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP) - Roberto de Almeida Guimarães (OAB: 217398/SP) - Fernando Leão de Moraes (OAB: 187409/SP) - Angelo José Giannasi Junior (OAB: 153407/SP) Despacho de Intimação Conciliatória - DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0955532-51.2012.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Vera de Lurdes Ferreira - Apda/Apte: Aniria Candida Nogueira de Queiroz (Espólio) - Apdo/Apte: Rafael Nogueira de Queiroz - Apdo/Apte: Eduarda Nogueira de Queiroz Ferreira -

23/05/2025, 00:00

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