Execução de Título Extrajudicial 1009127-59.2016.8.26.0009 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009127-59.2016.8.26.0009 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 18:39

Publicação

23/01/2026, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009127-59.2016.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rafaello e Ticiano - Camilo João Christofaro Junior (Espólio) - - Caio Christofaro - - Graziella Christofaro e outro - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão. Prejudicado o exame da gratuidade formulado pelos executados, à vista da expressa desistência por estes manifestada quanto ao referido benefício. Dê o exequente andamento ao processo em relação à habilitação de Camilo (fl. 590) no polo passivo processual, em 15 dias. Int. - ADV: VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA (OAB 216742/SP), CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA (OAB 187069/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 10:44

Outras Decisões

22/01/2026, 10:39

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 16:59

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 14:01

Publicação

18/07/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009127-59.2016.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rafaello e Ticiano - Camilo João Christofaro Junior (Espólio) - - Caio Christofaro - - Graziella Christofaro e outro - Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Anote-se. Mantenho a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos, aguardando-se informações acerca do efeito em que foi recebido. No mais, defiro o prazo adicional para a comprovação da necessidade do benefício da gratuidade processual aos executados. Sem prejuízo, forneça a qualificação do co-herdeiro de nome Camilo. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA (OAB 216742/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA (OAB 187069/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 03:33

Outras Decisões

16/07/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 15:15

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB 187069/SP), Lenice Juliani Fragoso Garcia (OAB 216742/SP), Vagner Maschio Pionório (OAB 392189/SP) Processo 1009127-59.2016.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Rafaello e Ticiano - Exectdo: Camilo João Christofaro Junior, Caio Christofaro, Graziella Christofaro - Vistos. Fls. 620/622 e 629/630: A despeito das alegações vertidas, não buscaram os executados especificar quais seriam os parâmetros de cálculo adequados, para a fixação do valor de mercado do bem. Tampouco fizeram juntar aos autos documentação hábil a demonstrar as quantias cobradas por imóveis semelhantes, nas mesmas cercanias. Também não buscaram indicar assistentes técnicos, em momento oportuno, quando da nomeação do perito. Diante dessas circunstâncias, ponderados os esclarecimentos prestados pelo expert nomeado, homologo o valor obtido no laudo pericial de fls. 449/484 (R$ 1.200.000,00, em 14/09/2023). Anotada a ausência de impugnação por parte do exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. Fls. 631/369: Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a concessão do benefício da gratuidade à executada Silvia Regina Ferreira Lima Christófaro. Anoto, no mais, a prévia juntada da certidão de óbito do executado Camilo João Christófaro Júnior e a habilitação dos herdeiros Caio Christofaro e Graziella Christofaro, conforme fls. 589/619. Observo, entrementes, que as procurações concedidas por Graziella Christofaro carecem de retificação, à medida que a grafia constante da assinatura digital não corresponde àquela constante dos documentos pessoais da parte. Concedo o prazo de 15 dias para a devida retificação. Ainda, para fins de apreciação do pedido de gratuidade formulado, deverão os executados Caio e Graziella providenciar, no prazo de 15 dias, a juntada de cópias de suas últimas declarações de imposto de renda, de seus três últimos contracheques e de todos os seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito relativos aos três últimos meses. No silêncio, será indeferido o benefício pleiteado. Por fim, reporto-me à decisão de fl. 624. Pontuo que o herdeiro Camilo, indicado na certidão de óbito de fl. 590, não foi devidamente habilitado nos autos. Para fins de cumprimento do acórdão, intime-se o patrono dos executados a prestar os devidos esclarecimentos, e habilitar adequadamente todos os sucessores, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Outras Decisões

Documento (Outros documentos)

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Conclusão (para decisão)

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