Procedimento Comum Cível 1165085-75.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1165085-75.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1165085-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alan Ricardo Henrique da Silva - - Já Crédito Ltda - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), VINÍCIUS NASCIMENTO DA SILVA (OAB 492362/SP)

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 14:27

Publicação

05/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1165085-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alan Ricardo Henrique da Silva - - Já Crédito Ltda - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Acolho os embargos declaratórios para deferir o levantamento também dos honorários contratuais em favor do patrono do primitivo autor, tendo em vista o contrato juntado às fls. 327/328. Assim, ao patrono, expeça-se MLE no valor de R$10.561,46. Do remanescente, expeça-se MLE à cessionária Já Crédito. Após, anotada a extinção (sentença de fls. 312), ao Arquivo. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS NASCIMENTO DA SILVA (OAB 492362/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)

05/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 13:01

Expedição de alvará de levantamento

04/02/2026, 12:33

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 14:54

Ato ordinatório

30/12/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 17:07

Publicação

10/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1165085-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alan Ricardo Henrique da Silva - - Já Crédito Ltda - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Apresente o patrono João Paulo Gabriel o contrato firmado entre as partes devidamente assinado pelo autor. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), VINÍCIUS NASCIMENTO DA SILVA (OAB 492362/SP)

10/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 14:01

Mero expediente

09/12/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 12:07

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1165085-75.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alan Ricardo Henrique da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Acolheram os embargos de declaração, com efeito modificativo. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR/APELANTE. RECURSO CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO, VISANDO À MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, SOB A EQUIVOCADA PREMISSA DE QUE AS RAZÕES RECURSAIS ESTARIAM DISSOCIADAS DA SENTENÇA, NÃO HAVENDO ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO DESSA ESPÉCIE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ARBITRADA, EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DE UM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR CONTRA A SENTENÇA. OMISSÃO BEM DEMONSTRADA. NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR INDEVIDA. MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PARA R$ 12.000,00, EM ATENÇÃO AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE E AOS PRECEDENTES DESTA CÂMARA. VERBAS SUCUMBENCIAIS ATRIBUÍDAS AO RÉU, ANTE A EXPRESSIVA MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, BEM COMO POR TER DECAÍDO EXCLUSIVAMENTE NA DEMANDA. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 3º andar

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Alan Ricardo Henrique da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. ANOTAÇÃO PREEXISTENTE EM NOME DO AUTOR. DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.1. INÉPCIA RECURSAL. COMBATE AO MÉRITO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, A QUAL SEQUER FOI ARBITRADA. RAZÕES RECURSAIS, EM TOTAL DESAJUSTE COM A SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. CONSTATADO DESALINHO COM OS PRECEITOS DO ARTIGO 1.010, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DO AUTOR BEM FIXADOS EQUITATIVAMENTE, EM R$ 1000,00, EM RAZÃO DO SEU CONSIDERÁVEL DECAIMENTO NA DEMANDA, SENDO CONSIDERADO PARA TAL ARBITRAMENTO, AINDA, O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELO SEU CLIENTE (CPC, ART. 85 § 8º E TEMA 1.076 DO STJ).3. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1165085-75.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

03/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(122)