Execução Fiscal 0002048-03.2013.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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ContribuiçõesExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA PIRES RIBEIRO - ME

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO CARRASCHI MENDES

OAB/SP 213876·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 13:37

Documento (Ofício)

22/07/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 23:39

Baixa Definitiva

16/06/2025, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 16:58

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 16:56

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:11

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 18:23

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2025, 14:49

Todas as movimentações(191)

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 13:37

Documento (Ofício)

22/07/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 23:39

Baixa Definitiva

16/06/2025, 17:00

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 16:58

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 16:56

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:11

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 18:23

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2025, 14:49

Expedição de documento (Alvará)

05/06/2025, 14:39

Publicação

04/06/2025, 20:15

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002048-03.2013.8.26.0510 (051.02.0130.002048) - Execução Fiscal - Contribuições - Maria Raimunda Pires Ribeiro - Me - Observadas as disposições do Comunicado Conjunto nº. 915/2019, LEVANTE-SE o montante aqui depositado em favor da executada, retendo-se o suficiente para pagamento das taxas judiciárias pertinentes. Após, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: DIEGO CARRASCHI MENDES (OAB 213876/SP)

04/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 12:05

Mero expediente

03/06/2025, 12:05

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002048-03.2013.8.26.0510 (051.02.0130.002048) - Execução Fiscal - Contribuições - Maria Raimunda Pires Ribeiro - Me - Desnecessária nova extinção do feito, que já se operou às fls.115. Para fins de regularização somente, esclareça a exequente, em quinze dias, se houve quitação extrajudicial, uma vez que, segundo o ofício de fls.180/181, o valor aqui bloqueado permanece em conta judicial. - ADV: DIEGO CARRASCHI MENDES (OAB 213876/SP)

03/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 15:18

Mero expediente

02/06/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:04

Documento (Ofício)

26/05/2025, 09:12

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 09:11

Publicação

24/05/2025, 00:18

Publicação

24/05/2025, 00:18

Publicação

23/05/2025, 23:34

Publicação

23/05/2025, 23:34

Publicação

23/05/2025, 23:33

Publicação

23/05/2025, 23:18

Publicação

23/05/2025, 23:15

Publicação

23/05/2025, 23:15

Publicação

23/05/2025, 23:09

Publicação

23/05/2025, 23:05

Publicação

23/05/2025, 23:03

Publicação

23/05/2025, 23:03

Publicação

23/05/2025, 23:02

Publicação

23/05/2025, 23:02

Publicação

23/05/2025, 23:02

Publicação

23/05/2025, 23:01

Publicação

23/05/2025, 18:32

Documento (Ofício)

23/05/2025, 13:54

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Diego Carraschi Mendes (OAB 213876/SP) Processo 0002048-03.2013.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria Raimunda Pires Ribeiro - Me - Vistos. Reitere-se o ofício com a observação de que o prazo para resposta será 10 dias, sob pena de responder por crime de responsabilidade. A Caixa Econômica Federal deverá informar se os valores transferidos foram convertidos em renda, diante da baixa do débito por liquidação, conforme documento de fls. 114, comprovando-se por documentos. Servirá o presente despacho como ofício, devendo ser instruído com cópia de fls. 110/111, 112,114, 115 e 135/140. Ao depois, nova conclusão. Int.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diego Carraschi Mendes (OAB 213876/SP) Processo 0002048-03.2013.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria Raimunda Pires Ribeiro - Me - Fica a exequente intimada da sentença de fls. 115: "Vistos, Ante o cumprimento da obrigação (fls. 114), julga-se EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se à caixa econômica federal com cópia do detalhamento da ordem de bloqueio bem como ao banco central, solicitando providências para vinculação da ordem em conta vinculada a estes autos. Após a resposta, libere-se em favor da executada, retendo-se suficiente para pagamento das custas finais, incluindo-se as custas de distribuição. Servirá a presente por cópia digitalizada como ofício. P.I.C. Rio Claro, 24 de fevereiro de 2025."

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 14:49

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 12:38

Publicação

21/05/2025, 07:28

Publicação

21/05/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Diego Carraschi Mendes (OAB 213876/SP) Processo 0002048-03.2013.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria Raimunda Pires Ribeiro - Me - Vistos. Reitere-se o ofício com a observação de que o prazo para resposta será 10 dias, sob pena de responder por crime de responsabilidade. A Caixa Econômica Federal deverá informar se os valores transferidos foram convertidos em renda, diante da baixa do débito por liquidação, conforme documento de fls. 114, comprovando-se por documentos. Servirá o presente despacho como ofício, devendo ser instruído com cópia de fls. 110/111, 112,114, 115 e 135/140. Ao depois, nova conclusão. Int.

21/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 16:46

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:44

Publicação

20/05/2025, 14:07

Publicação

20/05/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Diego Carraschi Mendes (OAB 213876/SP) Processo 0002048-03.2013.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria Raimunda Pires Ribeiro - Me - Vistos. Reitere-se o ofício com a observação de que o prazo para resposta será 10 dias, sob pena de responder por crime de responsabilidade. A Caixa Econômica Federal deverá informar se os valores transferidos foram convertidos em renda, diante da baixa do débito por liquidação, conforme documento de fls. 114, comprovando-se por documentos. Servirá o presente despacho como ofício, devendo ser instruído com cópia de fls. 110/111, 112,114, 115 e 135/140. Ao depois, nova conclusão. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Diego Carraschi Mendes (OAB 213876/SP) Processo 0002048-03.2013.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria Raimunda Pires Ribeiro - Me - Vistos. Reitere-se o ofício com a observação de que o prazo para resposta será 10 dias, sob pena de responder por crime de responsabilidade. A Caixa Econômica Federal deverá informar se os valores transferidos foram convertidos em renda, diante da baixa do débito por liquidação, conforme documento de fls. 114, comprovando-se por documentos. Servirá o presente despacho como ofício, devendo ser instruído com cópia de fls. 110/111, 112,114, 115 e 135/140. Ao depois, nova conclusão. Int.

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2025, 20:37

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2025, 20:37

Publicação

16/05/2025, 12:19

Publicação

16/05/2025, 12:14

Publicação

16/05/2025, 12:10

Publicação

16/05/2025, 11:59

Publicação

16/05/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Diego Carraschi Mendes (OAB 213876/SP) Processo 0002048-03.2013.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria Raimunda Pires Ribeiro - Me - Vistos. Reitere-se o ofício com a observação de que o prazo para resposta será 10 dias, sob pena de responder por crime de responsabilidade. A Caixa Econômica Federal deverá informar se os valores transferidos foram convertidos em renda, diante da baixa do débito por liquidação, conforme documento de fls. 114, comprovando-se por documentos. Servirá o presente despacho como ofício, devendo ser instruído com cópia de fls. 110/111, 112,114, 115 e 135/140. Ao depois, nova conclusão. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Diego Carraschi Mendes (OAB 213876/SP) Processo 0002048-03.2013.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria Raimunda Pires Ribeiro - Me - Vistos. Reitere-se o ofício com a observação de que o prazo para resposta será 10 dias, sob pena de responder por crime de responsabilidade. A Caixa Econômica Federal deverá informar se os valores transferidos foram convertidos em renda, diante da baixa do débito por liquidação, conforme documento de fls. 114, comprovando-se por documentos. Servirá o presente despacho como ofício, devendo ser instruído com cópia de fls. 110/111, 112,114, 115 e 135/140. Ao depois, nova conclusão. Int.

16/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 14:42

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 14:41

Mero expediente

15/05/2025, 12:19

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 10:02

Ato ordinatório

14/05/2025, 01:34

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2025, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2025, 10:10

Publicação

15/04/2025, 06:16

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 12:29

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:28

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:27

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 11:46

Mero expediente

14/04/2025, 11:46

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 11:27

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 16:58

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:46

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 12:03

Documento (Ofício)

11/03/2025, 09:01

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 09:01

Documento (Ofício)

06/03/2025, 15:45

Documento (Ofício)

06/03/2025, 11:29

Documento (Ofício)

06/03/2025, 10:47

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 10:46

Documento (Outros documentos)

05/03/2025, 15:32

Documento (Ofício)

05/03/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

05/03/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 10:47

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 10:47

Protocolo de Petição

27/02/2025, 10:47

Publicação

26/02/2025, 00:03

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 06:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2025, 15:39

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 15:26

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:06

Publicação

22/11/2024, 03:26

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 08:56

Mero expediente

21/11/2024, 08:55

Conclusão (para despacho)

20/11/2024, 11:39

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 18:58

Publicação

04/07/2024, 02:35

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 00:41

Outras Decisões

02/07/2024, 14:00

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 12:18

Redistribuição (competência exclusiva)

09/02/2024, 00:39

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 00:38

Ato ordinatório

03/12/2023, 22:53

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 10:17

Publicação

27/10/2023, 01:52

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2023, 07:50

Mero expediente

26/10/2023, 07:50

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 07:47

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 07:44

Documento (Ofício)

26/10/2023, 07:44

Documento (Ofício)

26/10/2023, 07:44

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 11:58

Documento (Ofício)

01/08/2023, 10:37

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 11:51

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 11:48

Documento (Ofício)

03/07/2023, 11:48

Documento (Ofício)

03/07/2023, 11:48

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2023, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 07:45

Publicação

28/11/2022, 02:35

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2022, 12:41

Outras Decisões

24/11/2022, 12:34

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 20:32

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2022, 08:53

Publicação

02/11/2022, 02:16

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2022, 16:29

Mero expediente

31/10/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

31/10/2022, 15:11

Documento (Outros documentos)

31/10/2022, 14:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/10/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 11:31

Recebimento

04/06/2018, 17:55

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 16:46

Ato ordinatório

08/05/2018, 11:22

Mero expediente

08/05/2018, 11:02

Expedição de documento (Carta)

08/05/2018, 11:01

Ato ordinatório

16/03/2018, 15:42

Recebimento

14/03/2018, 17:33

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 18:47

Ato ordinatório

02/02/2018, 14:20

Recebimento

07/07/2014, 11:25

Remessa (em diligência)

03/06/2014, 12:34

Ato ordinatório

10/07/2013, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2013, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2013, 00:00

Ato ordinatório

03/05/2013, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2013, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/03/2013, 00:00

Outras Decisões

15/03/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

01/03/2013, 00:00

Recebimento

19/02/2013, 17:23

Entrega em carga/vista

19/02/2013, 09:21

Distribuição (sorteio)

18/02/2013, 18:47

Intimação

•03/06/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00