Retificação de Registro de Imóvel 1001439-58.2024.8.26.0076 - TJSP

Retificação de Registro de Imóvel 1001439-58.2024.8.26.0076 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001439-58.2024.8.26.0076 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Agroata - Agropecuária Araçatuba Ltda. - O processo aguardará por 30 dias a manifestação da parte autora. Persistindo a inércia do Procurador, será intimada parte autora, pessoalmente, a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. - ADV: CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR (OAB 232963/SP)

16/04/2026, 00:00

Publicação

13/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001439-58.2024.8.26.0076 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Agroata - Agropecuária Araçatuba Ltda. - Atenda-se a cota Ministerial de fls. 282, intimando-se a parte autora a esclarecer a sucessão do confrontante Josias de Tal referente à matrícula nº 7.829, devendo ainda, demonstrar a cadeia sucessória tabular dos confrontantes Dolores Dias e outros, Brazil Plantations Syndicat Ltda e Anselmo Macari, todos indicados na matrícula nº 7.831, sem prejuízo de apresentar certidão das transcrições nº 14.063, 14.066 e 27.023 do Oficial de Registro de Imóveis de Birigui, para o que fica concedido prazo de 30 (trinta) dias, em cumprimento à determinação de fls. 2561/262. Intime-se. - ADV: CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR (OAB 232963/SP)

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 10:31

Outras Decisões

12/03/2026, 10:22

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 23:19

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 23:18

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 01:15

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 16:04

Ato ordinatório

28/01/2026, 16:04

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 10:23

Publicação

19/01/2026, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001439-58.2024.8.26.0076 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Agroata - Agropecuária Araçatuba Ltda. - Vistos. Sobre o esclarecimento de fl. 266, dê-se ciência à registradora local. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR (OAB 232963/SP)

19/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001439-58.2024.8.26.0076 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Agroata - Agropecuária Araçatuba Ltda. - Vistos. Trata-se de pedido de retificação de registro de imóvel ajuizado por Agroata - Agropecuária Araçatuba Ltda em face das Prefeituras Municipais de Piacatu e Gabriel Monteiro, Jonas Bortoloci, Sebastiana de Oliveira Rodrigues Bortoloci, Fernando Zuchini, Vagner Bortolucci, Maria Aparecida Solange Buzzo Bortolucci, Bernardino Buzo, Maria Neidi Buo Buzo, João Alves Gouveia e Maria Antonia Begoti Gouveia alegando ser possuidora dos imóveis de matrículas nº 7.829, 7.831 e 7.842, procurando atualizar os dados dos mesmos, mediante a realização de levantamentos topográficos e de confrontantes. Requereu a procedência do pedido. Juntou documentos. À fl. 153, foi determinada a citação dos requeridos e a manifestação da Oficiala do Registro Imobiliário. A registradora compareceu às fls. 167/17,0 aduzindo que os imóveis, em que pese serem separados, formariam parte de uma única propriedade, além do que, a existência de alienação fiduciária importaria em reconhecer que a parte autora não teria o domínio sobre ditos bens, havendo de existir a anuência dos agentes financeiros. Destacou, também, ser necessária a atualização das estradas e córregos que cortam a propriedade, estando omissa na matrícula 7.829 num ponto de confrontação, precisando ser carreada a transcrição nº 14.063, de Birigui a fim de dirimir a dúvida, não tendo sido informados todos os confrontantes da matrícula nº 7.831. Por fim, asseverou haver incerteza na área da matrícula 7.842, não tendo sido juntado o Memorial Descritivo da matrícula nº 7.842. Em resposta, a requerente se manifestou às fls. 179/183, esclarecendo as dúvidas apresentadas pela serventuária e juntando documentos complementares. A registradora novamente compareceu às fls. 198/202, enfatizando a precariedade das descrições das matrículas retificandas, não se opondo, no mais, a pretendida retificação. Às fls. 203/212, restou juntada a anuência da Luiza Administradora de Consórcios Ltda em relação ao imóvel de matrícula nº 7.831, enquanto que à fl. 216, juntou-se a anuência em relação ao credor da matrícula nº 7.829. Às fls. 248/252 a autora compareceu dizendo que os documentos juntados permitiriam a realização das respectivas retificações. Por fim, o Ministério Público manifestou-se pela procedência do pedido. Analisando-se as matrículas objeto de retificação, temos o seguinte - matrícula nº. 7.829 - eram confrontantes "Josias de Tal", Córrego Alegre e estrada que vai de Piacatu até Guararapes (fl. 104); - matrícula nº. 7.831 - eram confrontantes o Córrego Barreiro, Dolores Dias e outros, Brazil Plantations Syndicat Ltada e Anselmo Macari e outros (fl. 108). - matrícula nº 7.842 - eram confrontantes a estrada que liga Piacatu à Guararapes e propriedades de Renê Nametalla Rezek (fl. 112). Atualmente, conforme documentos carreados pela autora, os atuais confrontantes seriam: - matrícula nº 7.831: estrada municipal Piacatu 030, estrada municipal Gabriel Monteiro 030, Fernando Zuchini (mat. 7.975) e a própria autora por meio da matrícula 7.842; - matrícula nº 7.829: estrada municipal Piacatu 030, Jonas Bortoloci (mat. 5.151). João Alves Gouveia (mat. 7.979), Bernardino Buzo (mat. 8.397) e a própria autora por meio da matrícula 7.842; - matrícula nº 7.842: estrada municipal Piacatu 030, Vagner Bortolucci (mat. 8.396) e a própria autora por meio das matrículas 7.831 e 7829; No documento de fl. 39 há anuência dos Município de Piacatu e Gabriel Monteiro, de Fernando Zuchini, Vagner Bortolucci, Bernardino Buzo, João Alves Gouveia e Jonas Bortoloci, de modo que fica dispensada a citação destes, entretanto, quando se confronta as matrículas em suas origens, conforme se detém às fls. 104, 108, 112 com os memoriais de fls. 62/66, 67/70 e 71/75 detém-se que há incongruência em relação a quem substituiu a pessoa de "Josias de Tal", citado na matrícula 7.829, a Dolores Dias e outros, Brazil Plantations Syndicat Ltada e Anselmo Macari, estes últimos citados na matrícula 7.831, devendo a parte autora esclarecer referida dúvida, juntando os documentos pertinentes. Int. - ADV: CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR (OAB 232963/SP)

17/12/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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