Execução da Pena 0014894-34.2022.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0014894-34.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:06

Publicação

11/06/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014894-34.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAURICIO FERNANDO REIS DO CARMO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIANA JENAINA RODRIGUES PRIOLI (OAB 463068/SP)

11/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 16:06

Ato ordinatório

10/06/2025, 15:56

Publicação

16/05/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Jenaina Rodrigues Prioli (OAB 463068/SP) Processo 0014894-34.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MAURICIO FERNANDO REIS DO CARMO - Observa-se que o pedido de fls. 298/304, é matéria cuja análise é da competência do Juízo Corregedor dos Presídios deste DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP. Assim, intime-se a i. Defesa para que proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" ou "transferência entre estabelecimentos penais" (dependendo da matéria a ser altercada) e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:07

Mero expediente

15/05/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 09:57

Documentos

Intimação

•11/06/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014894-34.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAURICIO FERNANDO REIS DO CARMO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIANA JENAINA RODRIGUES PRIOLI (OAB 463068/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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