Procedimento Comum Cível 1036703-35.2022.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1036703-35.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1036703-35.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Felipe Rodrigues Gonçalves Logística Eireli - Me - Off Boardshop Comercio de Artigos Esportivos Ltda - Me - Off Boardshop Comercio de Artigos Esportivos Ltda - Me - O peticionamento deverá ser feito no incidente de cumprimento de sentença já cadastrado. - ADV: SOARES GULLINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45061/SP), CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB 194979/SP), SOARES GULLINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45061/SP)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1036703-35.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Felipe Rodrigues Gonçalves Logística Eireli - Me - Off Boardshop Comercio de Artigos Esportivos Ltda - Me - Off Boardshop Comercio de Artigos Esportivos Ltda - Me - Comprove o autor o recolhimento das custas judiciais de fls. 110/111 e fls.112, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: SOARES GULLINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45061/SP), CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB 194979/SP), SOARES GULLINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45061/SP)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036703-35.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Off Boardshop Comercio de Artigos Esportivos Ltda - Me - Embargdo: Felipe Rodrigues Gonçalves Logística Eireli - Me - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, E NÃO DE ACLARAMENTO. RECURSO IMPRÓPRIO PARA CORREÇÃO DE APRECIAÇÃO DOS FATOS, DA PROVA OU DA APLICAÇÃO DO DIREITO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE O JULGADOR SE PRONUNCIAR, COM MINÚCIAS, SOBRE AS NORMAS EM QUE SE FUNDA O PLEITO, BASTANDO QUE JUSTIFIQUE SEU CONVENCIMENTO.REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Soares Gullino Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 45061/SP) - Cláudio Pedreira de Freitas (OAB: 194979/SP) - 3º Andar

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036703-35.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Off Boardshop Comercio de Artigos Esportivos Ltda - Me - Embargdo: Felipe Rodrigues Gonçalves Logística Eireli - Me - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, E NÃO DE ACLARAMENTO. RECURSO IMPRÓPRIO PARA CORREÇÃO DE APRECIAÇÃO DOS FATOS, DA PROVA OU DA APLICAÇÃO DO DIREITO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE O JULGADOR SE PRONUNCIAR, COM MINÚCIAS, SOBRE AS NORMAS EM QUE SE FUNDA O PLEITO, BASTANDO QUE JUSTIFIQUE SEU CONVENCIMENTO.REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Soares Gullino Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 45061/SP) - Cláudio Pedreira de Freitas (OAB: 194979/SP) - 3º Andar

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Off Boardshop Comercio de Artigos Esportivos Ltda - Me - Apelado: Felipe Rodrigues Gonçalves Logística Eireli - Me - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Não conheceram. V. U. - APELAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE MERCADORIAS AÇÃO DE COBRANÇA COM RECONVENÇÃO SENTENÇA DE PARCIAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE COBRANÇA E DE REJEIÇÃO DA RECONVENÇÃO RECURSO NÃO MERECENDO SER CONHECIDO, POR INOVAR INDEVIDAMENTE NO PLANO DOS FATOS, EM CLARA INFRAÇÃO À REGRA DO ART. 1.014 DO CPC ALEGAÇÕES ORA TRAZIDAS PELA RÉ QUE HAVERIAM DE TER SIDO DEDUZIDAS EM CONTESTAÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 336 DO MESMO ESTATUTO, QUER AO AFIRMAR QUE AS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS PELA AUTORA EMBUTEM COBRANÇAS INDEVIDAS, QUER AO ADUZIR QUE HAVERIA CRÉDITO EM FAVOR DELA, RÉ, PELO PAGAMENTO A MAIOR DE FATURA RELACIONADA A DETERMINADO MÊS. NÃO CONHECERAM DA APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Soares Gullino Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 45061/SP) - Cláudio Pedreira de Freitas (OAB: 194979/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036703-35.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

Publicação

17/01/2025, 01:53

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 00:04

Procedência em Parte

15/01/2025, 19:46

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 18:33

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 21:02

Publicação

22/08/2024, 03:14

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 12:00

Outras Decisões

21/08/2024, 11:15

Documentos

Intimação

•19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Off Boardshop Comercio de Artigos Esportivos Ltda - Me - Apelado: Felipe Rodrigues Gonçalves Logística Eireli - Me - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Não conheceram. V. U. - APELAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE MERCADORIAS AÇÃO DE COBRANÇA COM RECONVENÇÃO SENTENÇA DE PARCIAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE COBRANÇA E DE REJEIÇÃO DA RECONVENÇÃO RECURSO NÃO MERECENDO SER CONHECIDO, POR INOVAR INDEVIDAMENTE NO PLANO DOS FATOS, EM CLARA INFRAÇÃO À REGRA DO ART. 1.014 DO CPC ALEGAÇÕES ORA TRAZIDAS PELA RÉ QUE HAVERIAM DE TER SIDO DEDUZIDAS EM CONTESTAÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 336 DO MESMO ESTATUTO, QUER AO AFIRMAR QUE AS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS PELA AUTORA EMBUTEM COBRANÇAS INDEVIDAS, QUER AO ADUZIR QUE HAVERIA CRÉDITO EM FAVOR DELA, RÉ, PELO PAGAMENTO A MAIOR DE FATURA RELACIONADA A DETERMINADO MÊS. NÃO CONHECERAM DA APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Soares Gullino Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 45061/SP) - Cláudio Pedreira de Freitas (OAB: 194979/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036703-35.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Procedência em Parte

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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