Execução de Título Extrajudicial 1105970-36.2018.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1105970-36.2018.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1105970-36.2018.8.26.0100/SP EXEQUENTE: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB SP256441) ADVOGADO(A): TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB SP375007) ADVOGADO(A): GIOVANNA PLÁCIDO SOARES (OAB SP492046) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ev. 1877.1: ciência à parte contrária. Intimem-se.

15/05/2026, 00:00

Confirmada

23/04/2026, 23:56

Mero expediente

23/04/2026, 16:50

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 05:37

Petição

22/04/2026, 18:15

Confirmada

19/04/2026, 23:58

Publicação

15/04/2026, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 06:57

Publicação

14/04/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1105970-36.2018.8.26.0100/SP EXEQUENTE: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB SP256441) ADVOGADO(A): TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB SP375007) ADVOGADO(A): GIOVANNA PLÁCIDO SOARES (OAB SP492046) EXECUTADO: FOTON AUMARK DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FLÁVIO LUÍS ZAMBOM (OAB SP130003) EXECUTADO: LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS ADVOGADO(A): FLÁVIO LUÍS ZAMBOM (OAB SP130003) EXECUTADO: VITORIA MARIA CARDOSO MENDONCA DE BARROS ADVOGADO(A): FLÁVIO LUÍS ZAMBOM (OAB SP130003) EXECUTADO: RICARDO CARDOSO MENDONCA DE BARROS ADVOGADO(A): FLÁVIO LUÍS ZAMBOM (OAB SP130003) EXECUTADO: ELISA NOGUEIRA DE ALMEIDA LEITE ADVOGADO(A): FLÁVIO LUÍS ZAMBOM (OAB SP130003) INTERESSADO: CCTECH TECNOLOGIA EM IMAGEM MOLECULAR LTDA. ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DOS REIS INTERESSADO: SCHWABEN SERVICOS DE ENGENHARIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ADVOGADO(A): GABRIEL BROSEGHINI MENDONÇA ADVOGADO(A): GUILHERME FONTES BECHARA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ev. 1855.1: ciência à parte exequente. Intimem-se.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 14:55

Expedida/certificada

13/04/2026, 14:55

Expedida/certificada

13/04/2026, 14:55

Mero expediente

13/04/2026, 14:55

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 05:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1105970-36.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Foton Aumark do Brasil - Importação, Exportação e Distribuição de Veículos S/A - - Luiz Carlos Mendonça de Barros - - Vitoria Maria Cardoso Mendonça de Barros - - Ricardo Cardoso Mendonça de Barros - - Eliza Almeida Leite Mendonça de Barros - CCTECH TECNOLOGIA EM IMAGEM MOLECULAR LTDA e outro - Schwaben Serviços de Engenharia, Importação e Exportação Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS (OAB 254717/SP), SERGIO RICARDO DOS REIS (OAB 138411/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), GABRIEL BROSEGHINI MENDONÇA (OAB 207893/RJ), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), GIOVANNA PLÁCIDO SOARES (OAB 492046/SP)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1105970-36.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Foton Aumark do Brasil - Importação, Exportação e Distribuição de Veículos S/A - - Luiz Carlos Mendonça de Barros - - Vitoria Maria Cardoso Mendonça de Barros - - Ricardo Cardoso Mendonça de Barros - - Eliza Almeida Leite Mendonça de Barros - CCTECH TECNOLOGIA EM IMAGEM MOLECULAR LTDA e outro - Schwaben Serviços de Engenharia, Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Fls. 3582/3583: Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] Fls. 3586/3588: nada a reconsiderar sobre a decisão de fls. 3571/3572, cujos fundamentos me reporto e reitero, uma vez que a execução se processa no interesse do credor, que expressamente se manifestou pela negativa do levantamento. Ademais, a penhora aqui anotada não obsta a habilitação do terceiro aos autos informados, onde tramita o concurso de credores. Persistindo o inconformismo, cumpre à parte manejar o recurso adequado à Superior Instância. Intimem-se. - ADV: FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), SERGIO RICARDO DOS REIS (OAB 138411/SP), THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS (OAB 254717/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), GABRIEL BROSEGHINI MENDONÇA (OAB 207893/RJ), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1105970-36.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Foton Aumark do Brasil - Importação, Exportação e Distribuição de Veículos S/A - - Luiz Carlos Mendonça de Barros - - Vitoria Maria Cardoso Mendonça de Barros - - Ricardo Cardoso Mendonça de Barros - - Eliza Almeida Leite Mendonça de Barros - CCTECH TECNOLOGIA EM IMAGEM MOLECULAR LTDA e outro - Schwaben Serviços de Engenharia, Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Fl. 3558: Ciência à exequente. Fls. 3562/3565: A manifestação apresentada pelo terceiro CCTECH não permite concluir pela existência de penhora preferencial nos autos n.º 1069853-46.2018.8.26.0100, diante da ausência de comprovação do respectivo registro. No mais, não se vislumbra a possibilidade de satisfação integral da execução por outros meios, de modo que o levantamento da penhora, neste momento, revela-se prejudicial à parte exequente. Ressalte-se que não houve indicação concreta de meio menos gravoso à parte executada para a satisfação da obrigação, o que afasta a aplicação do princípio da menor onerosidade. Ademais, cumpre lembrar que a execução se processa no interesse do credor, conforme disposto no art. 797 do CPC. Assim, indefiro o pedido de levantamento da constrição levada a efeito na JUCESP. Em consonância com a decisão de fls. 517/518, que serviu como termo de penhora, e considerando que a empresa terceira apresentou manifestação nos autos por intermédio de advogado constituído, intime-a pelo DJE, para que, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC: art. 861): I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Registre-se que, em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, o exequente ou a sociedade poderão requerer a nomeação de administrador judicial. Neste último caso, os honorários do administrador judicial serão adiantados por aquele que requereu a diligência, ou, em caso de inércia, pelo exequente, incorporando ao total da dívida executada. Intimem-se. - ADV: SERGIO RICARDO DOS REIS (OAB 138411/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), GABRIEL BROSEGHINI MENDONÇA (OAB 207893/RJ), THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS (OAB 254717/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1105970-36.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Foton Aumark do Brasil - Importação, Exportação e Distribuição de Veículos S/A - - Luiz Carlos Mendonça de Barros - - Vitoria Maria Cardoso Mendonça de Barros - - Ricardo Cardoso Mendonça de Barros - - Eliza Almeida Leite Mendonça de Barros - CCTECH TECNOLOGIA EM IMAGEM MOLECULAR LTDA e outro - Schwaben Serviços de Engenharia, Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Fl. 3558: Ciência à exequente. Fls. 3562/3565: A manifestação apresentada pelo terceiro CCTECH não permite concluir pela existência de penhora preferencial nos autos n.º 1069853-46.2018.8.26.0100, diante da ausência de comprovação do respectivo registro. No mais, não se vislumbra a possibilidade de satisfação integral da execução por outros meios, de modo que o levantamento da penhora, neste momento, revela-se prejudicial à parte exequente. Ressalte-se que não houve indicação concreta de meio menos gravoso à parte executada para a satisfação da obrigação, o que afasta a aplicação do princípio da menor onerosidade. Ademais, cumpre lembrar que a execução se processa no interesse do credor, conforme disposto no art. 797 do CPC. Assim, indefiro o pedido de levantamento da constrição levada a efeito na JUCESP. Em consonância com a decisão de fls. 517/518, que serviu como termo de penhora, e considerando que a empresa terceira apresentou manifestação nos autos por intermédio de advogado constituído, intime-a pelo DJE, para que, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC: art. 861): I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Registre-se que, em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, o exequente ou a sociedade poderão requerer a nomeação de administrador judicial. Neste último caso, os honorários do administrador judicial serão adiantados por aquele que requereu a diligência, ou, em caso de inércia, pelo exequente, incorporando ao total da dívida executada. Intimem-se. - ADV: SERGIO RICARDO DOS REIS (OAB 138411/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), GABRIEL BROSEGHINI MENDONÇA (OAB 207893/RJ), THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS (OAB 254717/SP)

27/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(16)

Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(1869)

Todos os documentos(189)