Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1083722-08.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Kadosh Recursos Humanos Eireli - Condomínio Spazio Saint Moritz e outro -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int. - ADV: LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP), CARLOS WILSON DE AZEVEDO (OAB 288614/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP), CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO (OAB 248833/SP)
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Kadosh Recursos Humanos Eireli -
Apelante: Luiz Gustavo Pereira de Araujo -
Apelado: Condominio Spazio Saint Moritz - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. O JUIZ É O DESTINATÁRIO DAS PROVAS, CABENDO A ELE SUA VALORAÇÃO E O EXAME DA CONVENIÊNCIA EM SUA PRODUÇÃO. NÃO CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA O JULGAMENTO DO PROCESSO SEM A REALIZAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL, SE ESTA FOR DESNECESSÁRIA PARA O DESLINDE DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO POR VERBAS QUE NÃO FORAM PAGAS POR EMPREITEIRA EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO CONDOMÍNIO. DESCABIMENTO. CONDOMÍNIO APELADO QUE NÃO PARTICIPOU DO NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE A APELANTE E A EMPREITEIRA. SOLIDARIEDADE QUE NÃO SE PRESUME, DEVENDO ESTAR PREVISTA EM CONTRATO OU NA LEI. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Geraldo Fornazier (OAB: 254702/SP) - Oswaldo Colas Neto (OAB: 273265/SP) - Carlos Wilson de Azevedo (OAB: 288614/SP) - Luiz Ricardo Biagioni Bertanha (OAB: 178044/SP) - Luiz Fernando Martins Nunes (OAB: 168055/SP) - Adriana Pariziani Gouveia Bertanha (OAB: 190560/SP) - Thais de Fatima dos Santos (OAB: 344609/SP) - Claudia Patricia Stricagnolo (OAB: 248833/SP) - Carla Renata Gonçalves Basse (OAB: 175608/SP) - João Benetti Junior (OAB: 190966/SP) - Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP) - 3º Andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083722-08.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -