Procedimento Comum Cível 1038400-23.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1038400-23.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038400-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sompo Seguros S.A - Copel Distribuição S/A. - Ao arquivo. - ADV: JEFFERSON COMELLI (OAB 38612/PR), CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 791/PR), ANA BEATRIZ BARBOSA COSTA (OAB 487462/SP), CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 791/PR)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1038400-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sompo Seguros S.A - Copel Distribuição S/A. - Fls. 442/443: em que pese a ocorrência de erro material na decisão de fls. 437, a aqui autora está ciente da existência de incidente de cumprimento de sentença em trâmite sob n. 0030836-73.2025.8.26.0100, tendo, inclusive, ingressado com petição às fls. 39/42 daqueles autos, devendo ser observada a máxima de que não há nulidade sem prejuízo. Arquivem-se estes autos principais, fazendo-se as devidas anotações. - ADV: CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 791/PR), CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 791/PR), ANA BEATRIZ BARBOSA COSTA (OAB 487462/SP), JEFFERSON COMELLI (OAB 38612/PR)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1038400-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sompo Seguros S.A - Copel Distribuição S/A. - Cumpra-se o V. Acórdão. O Eg. Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso da autora. Fls. 403/406: efetuou a autora depósito judicial no importe de R$ 2.043,76, requerendo extinção do feito. Fls. 407/408: manifesta a requerida concordância com o valor depositado, requerendo expedição de MLEs. Com a prolação da sentença, cessada a prestação jurisdicional nestes autos principais. Tendo em vista que houve instauração de incidente de cumprimento de sentença, processo n. 0030386-73.2025.8.26.0100, anteriormente aos pedidos formulados, deverão as partes direcionarem seus pedidos ao incidente instaurado. Proferida decisão em referido incidente determinando recolhimento de custas devidas pela instauração. ADVIRTO que novas petições direcionadas a estes autos principais não serão apreciadas. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias previsto no referido Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se estes autos, fazendo-se as devidas anotações. - ADV: JEFFERSON COMELLI (OAB 38612/PR), ANA BEATRIZ BARBOSA COSTA (OAB 487462/SP), CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 791/PR), CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 791/PR)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1038400-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sompo Seguros S.A - Copel Distribuição S/A. - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: ANA BEATRIZ BARBOSA COSTA (OAB 487462/SP), JEFFERSON COMELLI (OAB 38612/PR), HELIO EDUARDO RICHTER (OAB 23960/PR)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sompo Seguros S.a - Apelado: Copel Distribuição S.a - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO REGRESSIVA AVARIAS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DECORRENTES DE SUPOSTAS ANOMALIAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PLEITO DE REFORMA INADMISSIBILIDADE APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À HIPÓTESE SEGURADORA SUB-ROGADA NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA, ADEMAIS, ESTABELECIDA PELA REGRA CONTIDA NO ARTIGO 37, § 6º DA CF - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, TODAVIA, DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS VERIFICADOS E A ATIVIDADE EXERCIDA PELA CONCESSIONÁRIA DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE NÃO POSSUEM FORÇA PROBATÓRIA MÍNIMA PARA ASSEGURAR A PROCEDÊNCIA DO DIREITO INVOCADO APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA QUE NÃO EQUIVALE A DESPOJAR A PARTE DE SEU ÔNUS PROCESSUAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Sara Regina Pereira (OAB: 400307/SP) - Jefferson Comeli (OAB: 38612/PR) - Helio Eduardo Richter (OAB: 23960/PR) - Patricia Dittrich Ferreira Diniz (OAB: 36481/PR) - Bruno Felipe Leck (OAB: 53443/PR) - Andrea Patricia Cezario (OAB: 45490/PR) - Hulianor de Lai (OAB: 38861/PR) - Thais Yumi Assakura (OAB: 54137/PR) - Everton Luiz Szychta (OAB: 55165/PR) - Renata Maraccini Franco (OAB: 33246/PR) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038400-23.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 17:13

Publicação

11/01/2025, 09:10

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 00:10

Improcedência

09/01/2025, 12:14

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 04:30

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 21:15

Publicação

20/09/2024, 09:56

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 00:14

Outras Decisões

18/09/2024, 17:36

Documentos

Intimação

•24/09/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sompo Seguros S.a - Apelado: Copel Distribuição S.a - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO REGRESSIVA AVARIAS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DECORRENTES DE SUPOSTAS ANOMALIAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PLEITO DE REFORMA INADMISSIBILIDADE APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À HIPÓTESE SEGURADORA SUB-ROGADA NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA, ADEMAIS, ESTABELECIDA PELA REGRA CONTIDA NO ARTIGO 37, § 6º DA CF - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, TODAVIA, DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS VERIFICADOS E A ATIVIDADE EXERCIDA PELA CONCESSIONÁRIA DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE NÃO POSSUEM FORÇA PROBATÓRIA MÍNIMA PARA ASSEGURAR A PROCEDÊNCIA DO DIREITO INVOCADO APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA QUE NÃO EQUIVALE A DESPOJAR A PARTE DE SEU ÔNUS PROCESSUAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Sara Regina Pereira (OAB: 400307/SP) - Jefferson Comeli (OAB: 38612/PR) - Helio Eduardo Richter (OAB: 23960/PR) - Patricia Dittrich Ferreira Diniz (OAB: 36481/PR) - Bruno Felipe Leck (OAB: 53443/PR) - Andrea Patricia Cezario (OAB: 45490/PR) - Hulianor de Lai (OAB: 38861/PR) - Thais Yumi Assakura (OAB: 54137/PR) - Everton Luiz Szychta (OAB: 55165/PR) - Renata Maraccini Franco (OAB: 33246/PR) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038400-23.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

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