Execução de Título Extrajudicial 1018703-16.2024.8.26.0003 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1018703-16.2024.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1018703-16.2024.8.26.0003/SP EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS AMORIM (OAB SP216762) EXECUTADO: SUPERMERCADO CUCA DO CAICARA LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ URSINI (OAB SP154908) EXECUTADO: MAIS ATACADO & MERCADO LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ URSINI (OAB SP154908) EXECUTADO: ADELSON FERREIRA PASSOS ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ URSINI (OAB SP154908) EXECUTADO: ADRIANO ROQUE CANCIO ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ URSINI (OAB SP154908) EXECUTADO: ELIZABETE CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS PASSOS ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ URSINI (OAB SP154908) EXECUTADO: ONIX - CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ URSINI (OAB SP154908) EXECUTADO: TOPAZIO - CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ URSINI (OAB SP154908) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a pesquisa de bens declarados pelas partes executadas Adriano, Elizabete, "Supermercado Cuca do Caicara","Onix - Consultoria" e "Topazio - Consultoria" nos cinco últimos exercícios fiscais, via sistema INFOJUD. Havendo Declaração de Imposto de Renda ou Escrituração Contábil Fiscal a serem juntada aos autos, cumpra-se o Provimento CG 21/2018, art.1.263, parágrafo único, anotando-se o segredo de justiça. Após a juntada do resultado das pesquisas, fica intimada a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int.

13/07/2026, 00:00

Movimentação processual

03/07/2026, 13:54

Expedida/Certificada

03/07/2026, 13:53

Documento (Outros documentos)

03/07/2026, 13:53

Documento (Outros documentos)

03/07/2026, 13:51

Publicação

29/06/2026, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1018703-16.2024.8.26.0003/SP EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS AMORIM (OAB SP216762) EXECUTADO: SUPERMERCADO CUCA DO CAICARA LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ URSINI (OAB SP154908) EXECUTADO: MAIS ATACADO & MERCADO LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ URSINI (OAB SP154908) EXECUTADO: ADELSON FERREIRA PASSOS ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ URSINI (OAB SP154908) EXECUTADO: ADRIANO ROQUE CANCIO ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ URSINI (OAB SP154908) EXECUTADO: ELIZABETE CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS PASSOS ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ URSINI (OAB SP154908) EXECUTADO: ONIX - CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ URSINI (OAB SP154908) EXECUTADO: TOPAZIO - CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ URSINI (OAB SP154908) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a penhora no rosto. Expeça-se ofício dirigido ao MM. Juiz da 2ª Vara Criminal de Praia Grande (evento 290), solicitando que sejam transferidos para conta vinculada a este processo valores até o limite de R$ 3.554,701,93 (fls. 597). Esta decisão valerá como ofício, devendo o exequente imprimir este decisum, instruí-lo com as cópias necessárias e comprovar protocolo no juízo criminal. Int.

26/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2026, 16:50

Expedida/certificada

24/06/2026, 16:50

Expedida/certificada

24/06/2026, 16:50

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018703-16.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Supermercado Cuca do Caiçara Ltda e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10187031620248260003. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP)

19/06/2026, 00:00

Remessa

18/06/2026, 18:06

Petição

18/06/2026, 17:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018703-16.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Supermercado Cuca do Caiçara Ltda e outros - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo: A) Mais Atacado Mercado Ltda, B) Adriano Roque Cancio, C) Onix - Consultoria Empreendimentos e Participações Eireli, D) Topazio - Consultoria, Empreendimentos e Participações Eireli e E) Supermercado Cuca do Caiçara Ltda; Valor atualizado: R$ 3.554,701,93 (fls. 597). Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, empregue-se RENAJUD. Int. - ADV: RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)

11/06/2026, 00:00

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Partes do Processo(8)

Movimentação processual

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Remessa

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