Embargos de Declaração Cível 2031281-66.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ESCOLA G B - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA

Autor

BETA CAR WASH LAVA-RAPIDO E ESTACIONAMENTO LTDA

Reu

BRUNNER AGêNCIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

Reu

EDMUNDO BRUNNER JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS

OAB/SP 424346·CPF·Representa: Autor

LINDALVA DUARTE ROLIM

OAB/SP 338437·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS

OAB/SP 424346·CPF·Representa: Réu

LINDALVA DUARTE ROLIM

OAB/SP 338437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2031281-66.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Escola G B - Ensino Fundamental Ltda - Embargdo: Edmundo Brunner Junior - Embargdo: Brunner Agência de Propriedade Intelectual Ltda - Embargdo: Beta Car Wash Lava-rapido e Estacionamento Ltda - Magistrado(a) Morais Pucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lindalva Duarte Rolim (OAB: 338437/SP) - Carlos Henrique Airex Freitas (OAB: 424346/SP) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 23:22

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 22:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2025, 19:45

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 13:07

Documentos

Intimação de acórdão

•16/05/2025, 02:00