Embargos de Declaração Cível 2046521-95.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Locação de MóvelEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CONSTRUTORA INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Autor

TWC ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO

OAB/BA 11962·CPF·Representa: Autor

BIANCA ROMANO MATOS BATISTA

OAB/SP 465878·CPF·Representa: Autor

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA

OAB/SP 147513·CPF·Representa: Autor

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO

OAB/BA 11962·CPF·Representa: Réu

BIANCA ROMANO MATOS BATISTA

OAB/SP 465878·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO

OAB/BA 11962·CPF·Representa: Autor

BIANCA ROMANO MATOS BATISTA

OAB/SP 465878·CPF·Representa: Autor

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA

OAB/SP 147513·CPF·Representa: Autor

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO

OAB/BA 11962·CPF·Representa: Réu

BIANCA ROMANO MATOS BATISTA

OAB/SP 465878·CPF·Representa: Réu

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA

OAB/SP 147513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2046521-95.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Construtora Infracon Engenharia e Comercio Ltda - Embargdo: Twc Engenharia Ltda - Magistrado(a) Morais Pucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Rigo de Souza (OAB: 147513/SP) - Bianca Romano Matos Batista (OAB: 465878/SP) - Euvaldo Teixeira de Matos Filho (OAB: 11962/BA) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 23:21

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 22:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2025, 19:44

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 12:30

Documentos

Intimação de acórdão

•16/05/2025, 00:00