Embargos de Declaração Cível 1007878-23.2015.8.26.0037 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1007878-23.2015.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007878-23.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Djalma Gomes e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (atual denominação de SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A - - Cristofaro Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Informem os autores se encaminharam ao CRI o mandado de fls. 618, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos aguardarão provocação em arquivo. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), RAFAEL RABELO DO NASCIMENTO CAMPELO (OAB 401412/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), MARCIO JOSÉ GOMES DE JESUS (OAB 174339/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007878-23.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Djalma Gomes e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (atual denominação de SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A - - Cristofaro Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Comprovem os autores o encaminhamento do mandado de cancelamento expedido (fls. 618). - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), MARCIO JOSÉ GOMES DE JESUS (OAB 174339/SP), RAFAEL RABELO DO NASCIMENTO CAMPELO (OAB 401412/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007878-23.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Djalma Gomes e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (atual denominação de SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A - - Cristofaro Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 607: A despeito do silêncio da corré Cristofaro, e da contrariedade manifestada pela correquerida Urbplan (fls. 612), cumpre registrar que houve o decreto da nulidade de todos os atos processuais praticados nesta ação a partir da citação, conforme o V. Acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça (fls. 773/777 do incidente em apenso), e que nesta parte já transitou em julgado, considerando que a matéria tratada no Recurso Especial ainda pendente de julgamento diz respeito unicamente à condenação ou não dos requerentes em verba honorária. Deste modo, é evidente que a nulidade dos atos processuais implica na ausência de efeitos da sentença rescisória, sendo de rigor o cancelamento da av. 6 (fls. 602), cuja medida fica desde logo determinada, expedindo-se mandado, que ficará à disposição dos autores para as providências cabíveis, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), RAFAEL RABELO DO NASCIMENTO CAMPELO (OAB 401412/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), MARCIO JOSÉ GOMES DE JESUS (OAB 174339/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007878-23.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Djalma Gomes e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (atual denominação de SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A - - Cristofaro Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 607: A fim de evitar a prática de atos desnecessários, digam as rés Urbplan e Cristofaro, no prazo comum de 10 dias, se concordam com o pedido de cancelamento da Av. 6 da matrícula nº 116.075 (fls. 602), cuja medida foi determinada de acordo com as razões expostas as fls. 542 dos autos. Oportunamente, retornem. Intime-se. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), MARCIO JOSÉ GOMES DE JESUS (OAB 174339/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), RAFAEL RABELO DO NASCIMENTO CAMPELO (OAB 401412/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007878-23.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Djalma Gomes e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (atual denominação de SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e outro - Vistos. Fls. 599/603: Digam os autores, no prazo de 10 dias. Oportunamente, retornem. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007878-23.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Djalma Gomes e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (atual denominação de SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e outro - Vistos. Diante do reconhecimento e declaração de nulidade da citação da corré Cristofaro, com a consequente nulidade de todos os atos processuais subsequentes, de acordo com o V. Acórdão copiado as fls. 553/556, que nesta parte transitou em julgado, esclareça a corré Urbplan, no prazo de 10 dias, se houve o cumprimento do mandado para cancelamento dos registros (fls. 546), cujo expediente foi confeccionado em atendimento ao pedido que formulou. Oportunamente, retornem. Intime-se. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007878-23.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Djalma Gomes e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (atual denominação de SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e outro - recolham os autores a taxa de desarquivamento, no valor de R$44,87 - guia FDTJ, cód. 206-2, diante do Comunicado 41/2024. Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007878-23.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Djalma Gomes e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (atual denominação de SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e outro - Fls. 546: Mandado de cancelamento à disposição da requerida para impressão e encaminhamento. - ADV: JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007878-23.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Djalma Gomes e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (atual denominação de SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e outro - Vistos. Fls. 517/519: Diante do teor da nota de devolução anexada as fls. 520 dos autos, e a fim de conferir efetividade ao título judicial constituído, que decretou a rescisão do contrato, com a aplicação de efeitos ex tunc, defiro o pedido, e autorizo a expedição de mandado para cancelamento dos registros, cujo expediente ficará à disposição da corré Urbplan, para as providências cabíveis. Após, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 30 dias, a fim de que seja comprovado o cancelamento dos registros. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007878-23.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Djalma Gomes e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (atual denominação de SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e outro - Vistos. Concedo mais 5 (cinco) dias aos autores, para manifestação acerca do pedido de fls. 517/525. Após, retornem. Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007878-23.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Djalma Gomes e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (atual denominação de SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e outro - Vistos. Fls. 517/525: Digam os autores, no prazo de 10 dias. Oportunamente, retornem. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007878-23.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Djalma Gomes e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (atual denominação de SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Frederico Cimino Manssur (OAB 194746/SP), Mario Sergio Speretta (OAB 82490/SP), Rafael Luiz Speretta (OAB 268141/SP), Juliana Fleck Visnardi (OAB 284026/SP) Processo 1007878-23.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Djalma Gomes - Reqdo: Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (atual denominação de SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A - Fls. 517/525: Apresente a requerida a taxa de desarquivamento.

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/03/2021, 21:21

Publicação

11/02/2019, 00:00

Documentos

Intimação

•06/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Publicação

Todas as movimentações(21)