Execução de Título Extrajudicial 1020220-61.2021.8.26.0003 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1020220-61.2021.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020220-61.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Mais Educacao S/A (mêrces) - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação ao bloqueio realizado via SISBAJUD, sem manifestação da parte executada, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do formulário de MLE devidamente preenchido e assinado. No mesmo prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento, indicando as diligências executivas que pretende ver adotadas, caso remanesça saldo devedor após o levantamento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA (OAB 30981/PE), LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA (OAB 550249/SP)

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020220-61.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Mais Educacao S/A (mêrces) - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, apresentando planilha atualizada de débito e recolhendo as custas para a prática do(s) ato(s) executivo(s) eventualmente requerido(s). Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA (OAB 550249/SP), LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA (OAB 30981/PE)

06/07/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/04/2026, 07:01

Documento (Certidão)

12/03/2026, 07:50

Expedição de documento (Carta)

11/03/2026, 20:55

Ato ordinatório

11/03/2026, 10:45

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 18:46

Publicação

02/03/2026, 00:20

Publicação

02/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020220-61.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Mais Educacao S/A (mêrces) - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos, com o status "não enviado", sendo que o ciclo total de resposta automática é de 48 a 72 horas. Providencie o exequente o necessário para a intimação do(a)(s) executado(a)(s), nos termos da decisão retro. - ADV: LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA (OAB 30183/PE)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020220-61.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Mais Educacao S/A (mêrces) - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Dulce Aparecida Fulgaro; Valor atualizado: R$ 4.161,58. Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA (OAB 30183/PE)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 10:36

Ato ordinatório

27/02/2026, 10:33

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 10:03

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 09:42

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

—

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

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