Execução de Título Extrajudicial 4008694-51.2013.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 4008694-51.2013.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4008694-51.2013.8.26.0577/SP EXEQUENTE: FUNDACAO HERMINIO OMETTO ADVOGADO(A): DAIRUS RUSSO (OAB SP227611) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB SP184755) ADVOGADO(A): GUILHERME ALVARES BORGES (OAB SP149720) ADVOGADO(A): THIAGO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB SP144405) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Informe a parte exequente o valor atualizado da dívida, no prazo de 15 dias. Com isso, tornem conclusos para apreciação do requerimento do evento 379, OUT2. Int.

17/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/06/2026, 07:22

Petição

29/06/2026, 07:22

Documento (Informações)

25/06/2026, 16:37

Publicação

25/06/2026, 05:36

Expedida/Certificada

24/06/2026, 14:07

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 14:07

Expedida/Certificada

24/06/2026, 14:06

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4008694-51.2013.8.26.0577/SP EXEQUENTE: FUNDACAO HERMINIO OMETTO ADVOGADO(A): DAIRUS RUSSO (OAB SP227611) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB SP184755) ADVOGADO(A): GUILHERME ALVARES BORGES (OAB SP149720) ADVOGADO(A): THIAGO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB SP144405) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Eventos 374 e 379: 1. Com a migração do processo para o sistema EPROC, os valores das taxas devem ser recolhidos pelo EPROC. E, consoante o disposto no artigo 17, §2.º, do Provimento Conjunto n.º 374/2026: "Recolhimentos efetuados em sistema diverso não produzirão efeitos para fins judiciais, devendo a parte ser intimada a regularizar o pagamento no prazo fixado pelo Juízo, sob pena do cancelamento da distribuição ou a não realização da diligência pela renúncia tácita, conforme o caso." (grifei) Nesses termos, providencie a parte exequente o recolhimento referente ao (1) desarquivamento dos autos e (2) à pesquisa solicitada, no prazo de 10 dias. 2. Fica desde já autorizada a restituição do valor de R$ 46,57 (evento 374, GUIAS DE CUSTAS8), servindo a própria decisão como ofício, a ser encaminhada à Secretaria de Orçamento e Finanças do TJ/SP - SOF, e-mail [email protected] (se guia FEDTJ) ou e-mail [email protected] (se guia de diligências de oficial de justiça). Mais orientações para o procedimento de restituição no Comunicado Conjunto n.º 351/2026. Link a seguir: https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/PortalCustas/COMUNICADO-CONJUNTO-N-351_2026.pdf Int.

24/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2026, 17:47

Petição

11/06/2026, 15:29

Petição

08/06/2026, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 4008694-51.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número40086945120138260577. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)

08/06/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição

Documento (Informações)

Publicação

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição

Petição

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