Execução de Título Extrajudicial 1143020-23.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1143020-23.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1143020-23.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Davi Vieira Velozo de Santana - A fim de possibilitar a análise do pedido e a realização da pesquisa, atenda a peticionária o disposto no PROVIMENTO CSM N° 2.684/2023, publicado no DJe em 31 de janeiro de 2023, comprovando o pagamento das custas devidas, observando ser devida a quantia por CPF/CNPJ pesquisado e bem como, por qual for Sistema requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. Na oportunidade, traga aos autos planilha atualizada do débito. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1143020-23.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

15/05/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 06:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 05:17

Documento (Certidão)

27/03/2026, 04:33

Expedição de documento (Carta)

26/03/2026, 12:33

Publicação

20/03/2026, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1143020-23.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Expeça-se Carta de Citação aos endereços informados às fls. 313. - ADV: ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

20/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 15:14

Outras Decisões

19/03/2026, 14:08

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:49

Publicação

06/03/2026, 03:22

Publicação

06/03/2026, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1143020-23.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP)

06/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1143020-23.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Fls. 267/268: Indefiro o pedido de expedição de ofícios para busca de criptomoedas em nome da parte executada. Em que pese o disposto no artigo 6º, e 139, II, do Código de Processo Civil, inexistem indícios de que a parte executada seja detentora de tais ativos financeiros, devendo a expedição de ofício ser concedida com cautela, no intuito de se evitar sobrecarga em empresas/instituições/órgãos não ligados diretamente ao Poder Judiciário. Ainda, pondero que questionável o valor econômico das moedas virtuais. Outrossim, dadas as experiências anteriores e frustradas do Juízo, mister consignar que, para efetivação da constrição, é necessária a vinda aos autos da informação da localização do criptoativo. Explica-se: para efetivação de quaisquer medidas consistentes na transferência de moedas virtuais, o titular do criptoativo deverá sacar obitcoin (ou outra criptomoeda)daexchangeou dawalletem que se encontra atualmente para armazená-lo, por transferência, em umawalletde destino. A transferência de valores é realizada através de um código pessoal denominadoprivate key(chave secreta) e somente o acesso a tal chave permite o acesso à criptomoeda. Assim, para que a apreensão debitcoinsou outras criptomoedas seja efetiva, é necessária não apenas a colaboração daexchange, mas também a colaboração do devedor para indicar a localização de seus ativos, que podem estar em uma carteira privada (ouharware wallet).No mais, mister salientar que diversas são as empresas que atuam no mercado comoexchangede tais ativos, sendo possível, inclusive, a contratação de tal serviço fora do território nacional, sem qualquer regulamentação oficial que obrigue tais empresas ao fornecimento das informações pretendidas. Diga o(a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

03/10/2025, 00:00

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Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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