Procedimento Comum Cível 1039427-07.2025.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1039427-07.2025.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039427-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reynaldo Mattoso Cavalcanti - Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.a. - - Vanquish Pipa Firp Lp (Antiga Fundo Infinity Select) - - Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Vistos. Chamo o feito a ordem para o fim de: A) determinar que a z. Serventia certifique a tempestividade da contestação da corré RJI CORRETORA; B) deferir o pedido do autor em sede de réplica (fls. 1382/1404) para inclusão da gestora INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA. no polo passivo da demanda, procedendo-se à sua citação. Intime-se. - ADV: RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG (OAB 404859/SP), DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB 147500/RJ), ANDRÉA MANSOUR ZIDE (OAB 98183/RJ), MARCELLO NASCIMENTO (OAB 94315/RJ), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP)

24/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 11:12

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 21:21

Publicação

12/02/2026, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039427-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reynaldo Mattoso Cavalcanti - Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.a. - - Vanquish Pipa Firp Lp (Antiga Fundo Infinity Select) - - Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Fls. 1683/1758: Ciência aos requeridos para que se manifestem no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG (OAB 404859/SP), MARCELLO NASCIMENTO (OAB 94315/RJ), ANDRÉA MANSOUR ZIDE (OAB 98183/RJ), DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB 147500/RJ)

12/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 12:06

Ato ordinatório

11/02/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 20:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 09:37

Publicação

19/01/2026, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039427-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reynaldo Mattoso Cavalcanti - Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.a. - - Vanquish Pipa Firp Lp (Antiga Fundo Infinity Select) - - Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Fls. 1617/1678: Ciência ao requerente. Manifeste-se no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELLO NASCIMENTO (OAB 94315/RJ), RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG (OAB 404859/SP), DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB 147500/RJ), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), ANDRÉA MANSOUR ZIDE (OAB 98183/RJ)

19/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 16:14

Ato ordinatório

16/01/2026, 15:34

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 11:45

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcello Nascimento (OAB 94315/RJ) Processo 1039427-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reynaldo Mattoso Cavalcanti - Fls. 201/206: Recebo como emenda à inicial. Cediço na jurisprudência deste e. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a possibilidade de as partes se comporem a qualquer tempo, independentemente da realização dessa audiência. Deve o mencionado dispositivo legal ser interpretado com as demais regras do ordenamento jurídico, especialmente com o contido no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que dispõe sobre a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade na tramitação. A propósito, anota-se ser pequeno o número de composições ocorridas em audiências designadas para o fim de conciliação. Assim, evita-se o congestionamento do Poder Judiciário e o dispêndio imposto a ambas as partes, não se olvidando ainda vigorar a máxima de que não há nulidade sem prejuízo. Pelo exposto, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido diploma. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. 1 - O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Anoto que poderá ocorrer posterior devolução de AR negativo endereçados a condomínios, eis que é notório que as correspondências são recebidas em lote e, posteriormente, devolvidas, caso os destinatários não mais residam no local. 2 Havendo devolução negativa de AR com a informação mudou-se, intime-se a parte ativa a indicar novo endereço para citação e recolhimento das despesas de postagem, caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita. 3 - Não dispondo a parte ativa de novo endereço, intime-se a parte autora a recolher as despesas para pesquisa de endereços pelos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud, por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF/CNPJ e por serviço, caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita, indicando na petição nome completo e CPF/CNPJ da parte a ser consultada. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia a pesquisa, intimando-se a parte autora acerca do resultado e manifestação em prosseguimento. 4 - Havendo devolução negativa de AR com a informação ausente, após três tentativas, ou recebida por terceiro, nos termos do artigo 249, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora a recolher as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado ou carta precatória, conforme o caso, hipótese em que as diligências deverão ser recolhidas no Juízo deprecado, caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita. 5 Diligenciados todos os endereços obtidos nas pesquisas e não ocorrendo a regular citação, o que deverá ser informado pela parte autora na petição, com indicação das folhas em que ocorreram as negativas, fica deferida a citação por edital, nos termos do artigo 256, II, do Código de Processo Civil, com prazo de 20(vinte) dias, comprovando o recolhimento das despesas para publicação no DJE, ressalvadas as hipóteses de justiça gratuita. 6 Elaborado o edital e em termos o recolhimento, providencie-se a disponibilização nos autos digitais, providencie-se a fixação no local de costume, nos termos da Lei, certificando-se, e intime-se a parte autora a comprovar a publicação em jornais de grande circulação em 10(dez) dias, nos termos do artigo 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 7 Decorrido o prazo do edital e não oferecida contestação, oficie-se à Defensoria Pública Estadual para indicação de curador especial. 8 Apresentadas contestações por todos os requeridos, ou certificada a ausência, tornem conclusos. 9 Fica a serventia autorizada a intimar a parte autora acerca da não observação de quaisquer dos requisitos enumerados 10 Inerte a parte autora a qualquer dos itens supra, deverá ser intimada, por carta, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.

16/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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