Requisição de Pequeno Valor 0001385-51.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0001385-51.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001385-51.2024.8.26.0451 (processo principal 1020065-38.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vivaldo dos Santos - Ordem nº 2022/008612 Vistos. Considerando o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 19 de maio de 2026. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001385-51.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Vivaldo dos Santos - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por Vivaldo dos Santos em face de MUNICÍPIO DE PIRACICABA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários. Anote-se a extinção do oficio requisitório correspondente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001385-51.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Richard Guerreiro Miquelini - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por Richard Guerreiro Miquelini em face de MUNICÍPIO DE PIRACICABA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários. Anote-se a extinção do oficio requisitório correspondente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)

06/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/12/2025, 21:37

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2025, 20:59

Publicação

18/12/2025, 05:26

Publicação

18/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001385-51.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Richard Guerreiro Miquelini - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ciência as partes (Pagamento feito diretamente pela entidade devedora na conta corrente informada no oficio requisitório). Diga a parte autora acerca do pagamento integral do débito, no prazo de 30 dias, considerando no silencio a sua quitação. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001385-51.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Vivaldo dos Santos - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ciência as partes (Pagamento feito diretamente pela entidade devedora na conta corrente informada no oficio requisitório). Diga a parte autora acerca do pagamento integral do débito, no prazo de 30 dias, considerando no silencio a sua quitação. - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001385-51.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Richard Guerreiro Miquelini - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante ao teor da certidão supra, digam as partes. Nada Mais. - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001385-51.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Vivaldo dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante ao teor da certidão supra, digam as partes. Nada Mais. - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 13:43

Ato ordinatório

17/12/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 12:36

Documentos

•20/05/2026, 00:00